Produtores de Tabaco garantem emprego por 4 anos aos trabalhadores da cultura, caso governo desligue as ajudas

Produtores de Tabaco garantem emprego por 4 anos aos trabalhadores da cultura, caso governo desligue as ajudas

A APT � Associa��o de Produtores de Tabaco realizou hoje, dia 18 de Julho de 2005, uma Assembleia Geral em que participaram 77% dos seus associados. Os associados presentes comprometerem-se, por unanimidade, a contratarem, para as pr�ximas quatro campanhas, os trabalhadores sazonais portugueses que ocupam na presente campanha, caso o Governo decida o desligamento a 100% das ajudas europeias � cultura para os próximos quatro anos.

A APT pedirá de imediato aos Serviços da Seguran�a Social a listagem completa dos trabalhadores empregues pelas empresas dos produtores de tabaco na cultura e promover� a assinatura dos contratos de promessa de emprego até ao dia 28 deste m�s, os quais seráo imediatamente apresentados a sua Exa., o senhor Ministro da Agricultura. Os produtores da APT eliminam, assim, o maior obst�culo � decisão governamental de desligar 100%, j� que garantem com esta decisão objectivos fundamentais para as explora��es que a fazem e para as regi�es onde ela predomina:

• a manuten��o do emprego, sobretudo sazonal, que a cultura gera; 

• a distribui��o de uma parte extremamente significativa da receita da cultura sob a forma de sal�rios, o que mant�m um tecido econ�mico diversificado nas regi�es; 

• a possibilidade da continua��o da cultura de tabaco pelos produtores que assim o desejem, uma vez que uma componente fundamental dos custos da cultura, a m�o de obra, será obrigatoriamente gasta pelos produtores. O n�mero desses produtores será tanto maior quanto maior for o pre�o comercial pago pela empresa de transforma��o;

• a possibilidade de reconversão para outras culturas por parte dos produtores que assim o desejem em condi��es financeiras que lhe permitiráo uma margem de experimenta��o e diversifica��o imposs�vel caso o desligamento seja inferior; 

• a plena utiliza��o dos estudos de viabilidade agron�mica e de mercado de alternativas � cultura, que a APT tem em vias de finaliza��o ou j� conclu�dos, como o que recentemente apresentou a sua Exa., o senhor Ministro da Agricultura.

• a continua��o da recep��o por Portugal e pelos produtores da totalidade das ajudas que até aqui foram atribu�das � cultura, não se perdendo para o or�amento comunitário qualquer verba.

Foi por raz�es similares que as Associa��es de Produtores da Variedade de Tabaco Burley, englobando mais de 300 produtores, decidiram Também pedir ao Sr. Ministro o desligamento a 100% das ajudas. 

O Governo da Gr�cia, segundo maior país produtor da União Europeia, decidiu Também j� o desligamento a 100% das ajudas. 

Os produtores de tabaco foram, portanto, mais longe do que quaisquer dos seus cong�neres nacionais na assun��o de compromissos de manuten��o de emprego e de garantias de reinvestimento das verbas desligadas. Resta agora ao Governo fazer o que fez para outras culturas, com muito maior expressão em termos de emprego global, de peso na produ��o nacional e de possibilidades de manuten��o da produ��o no futuro, como por exemplo os cereais e o trigo rijo, e desligar as ajudas a 100%. 

A APT salienta, que a garantia dada pelos produtores apenas exige que o Governo decida canalizar para os produtores as ajudas, que s� existem porque os produtores de tabaco as conseguiram trazer para o país com o seu esfor�o e investimento. 

Qualquer decisão de desligamento inferior a 100% por� em causa a manuten��o do emprego, agora assegurada pelos produtores, a urgente reconversão das explora��es para culturas alternativas, a eventual continua��o da cultura por quem o deseje e a capta��o total das ajudas comunitárias aos produtores de tabaco.

Castelo Branco, 18 de Julho de 2005

A Direc��o
APT – Associa��o de Produtores de Tabaco