Uma das bebidas mais conhecidas de Cabo Verde precisa de uma alteração nas leis locais para ficar ainda melhor, defendem os produtores de grogue da ilha cabo-verdiana de Santo Antão.
“O que propomos é que a lei seja revista porque, na ilha de Santo Antão, há zonas em que o período de maturação da cana-de-açúcar (matéria-prima) acontece em novembro e dezembro”, disse à Lusa, em crioulo, Vanderley Rocha, representante dos produtores de Santo Antão daquela aguardente típica.
Atualmente, a lei só permite o corte de cana entre janeiro e maio, em todo o arquipélago, mas Vanderley Rocha defende que os prazos devem ser flexibilizados, consoante a temperatura de cada zona de produção, fator determinante no amadurecimento da matéria-prima.
Há produtores que, se tiverem de esperar pela data legal, vão colher cana com menos qualidade.
“A lei do grogue, a nível nacional, não se adequa à prática, de acordo com as regiões. A maturação da cana nas zonas mais quentes exige um corte em dezembro. Mas isto varia em função das regiões, não quer dizer que seja alargado a toda a ilha de Santo Antão, que também tem zonas mais frias”, explicou.
A flor da cana-de-açúcar indica a altura certa para a colheita: depois do prazo, começam a ficar “muito amareladas” e a cana “perde açúcar e qualidade”, ou seja, “cria-se um embaraço na produção, com perda de vendas “.
Por outro lado, segundo o representante, sem datas flexíveis, todos querem apanhar as canas dentro do prazo legal, criando “um sufoco” em que toda a atividade de colheita se concentra na mesma altura.
“Se começarmos em dezembro, em janeiro conseguimos organizar [o trabalho] para, quando chegarem os próximos meses, cortarmos na altura certa”, enfatizou.
Rito Évora, diretor nacional de Indústria, Comércio e Energia, admitiu à Lusa que o pedido possa ser avaliado, mas o assunto requer o envolvimento de outras entidades, desde logo da tutela da Agricultura e Ambiente.
As entidades ouvidas durante o processo de aprovação do diploma em vigor, em 2015, também devem ser ouvidas, como a Associação dos Municípios de Santo Antão e a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), disse.
Além dos aspetos focados pelos produtores, há ainda que avaliar outros, tais como “os impactos ambientais e de saúde pública” e “os interesses dos consumidores”, concluiu.
Cabo Verde tem 388 alambiques para produção de aguardente de cana-de-açúcar, tradicionalmente conhecida por grogue, com mais de um quarto (99) concentrados no concelho da Ribeira Grande, Santo Antão, segundo dados da Inspeção Geral das Atividades Económicas (IGAE).
O país aprovou uma nova lei, em 2015, que regula a produção e comercialização de grogue com vista a reforçar a fiscalização do setor.
A legislação define normas orientadoras para a produção, nomeadamente relacionadas com a higiene, proteção do meio ambiente, promoção da saúde pública, direitos dos consumidores e dos produtores.
O consumo do grogue de má qualidade é por vezes causa de morte ou incapacidade, por serem adicionados produtos nocivos à saúde.
