Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    AJAP

    AJAP alerta para a importância de atrair mais Jovens para os territórios rurais

    GPP

    Debate sobre a PAC pós 2027 – O que esperar para a agricultura europeia?

    FPAS

    XI Congresso Nacional de Suinicultura

    Fruit Attraction: BASF dá novo impulso em melão, melancia e tomate

    drone com cãmara a voar

    Após incêndios, sementes dão “esperança” ao Gerês (e drones ajudaram)

    Rita Bonacho: “Um drone pode ser mais preciso que um trator”

    Rita Bonacho: “Não deve haver árvores proibidas”

    Ambientalistas temem extinção do ICNF mas ministra diz que não está a trabalhar no assunto

    Parlamento aprova reforço de apoios às vítimas de incêndios proposto pelo PCP

  • Opinião

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Rita Bonacho: “Um drone pode ser mais preciso que um trator”

    17/10/2025
    Avisos Agrícolas

    Avisos Agrícolas 16/10/2025: Actinídea, Citrinos, Pequenos Frutos, Vinhas e Pomares

    17/10/2025

    Rita Bonacho: “Não deve haver árvores proibidas”

    17/10/2025

    Ambientalistas temem extinção do ICNF mas ministra diz que não está a trabalhar no assunto

    17/10/2025

    OGM | Austrália autoriza plantação de algodão geneticamente modificado para comercialização

    17/10/2025

    Parlamento aprova reforço de apoios às vítimas de incêndios proposto pelo PCP

    17/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    AJAP

    AJAP alerta para a importância de atrair mais Jovens para os territórios rurais

    GPP

    Debate sobre a PAC pós 2027 – O que esperar para a agricultura europeia?

    FPAS

    XI Congresso Nacional de Suinicultura

    Fruit Attraction: BASF dá novo impulso em melão, melancia e tomate

    drone com cãmara a voar

    Após incêndios, sementes dão “esperança” ao Gerês (e drones ajudaram)

    Rita Bonacho: “Um drone pode ser mais preciso que um trator”

    Rita Bonacho: “Não deve haver árvores proibidas”

    Ambientalistas temem extinção do ICNF mas ministra diz que não está a trabalhar no assunto

    Parlamento aprova reforço de apoios às vítimas de incêndios proposto pelo PCP

  • Opinião

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Rita Bonacho: “Um drone pode ser mais preciso que um trator”

    17/10/2025
    Avisos Agrícolas

    Avisos Agrícolas 16/10/2025: Actinídea, Citrinos, Pequenos Frutos, Vinhas e Pomares

    17/10/2025

    Rita Bonacho: “Não deve haver árvores proibidas”

    17/10/2025

    Ambientalistas temem extinção do ICNF mas ministra diz que não está a trabalhar no assunto

    17/10/2025

    OGM | Austrália autoriza plantação de algodão geneticamente modificado para comercialização

    17/10/2025

    Parlamento aprova reforço de apoios às vítimas de incêndios proposto pelo PCP

    17/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Conselho Europeu

Products fit for the green transition: Council and Parliament conclude a provisional agreement on the Ecodesign regulation

por Agroportal
05-12-2023 | 02:05
em Últimas, Internacional
Tempo De Leitura: 5 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

The Council and the Parliament have today reached a provisional political agreement on the proposed regulation establishing a framework for setting ecodesign requirements for sustainable products. The new regulation replaces the existing 2009 directive and enlarges the scope of the current legislation (up to now limited to energy-related products) to set the performance and information requirements for all kind of goods placed in the EU market.

The provisional agreement frames the scope of the regulation, empowers the Commission to set, when necessary, the conditions for the destruction of unsold goods and clarifies several dispositions of the regulation in the areas of penalties and online marketplaces.

The first element that makes a product green is the brain that designs it. With the agreement reached today we want to make sure that all the sustainable dimensions of product manufacturing are taken into consideration from the very first stage of its conception.

Jordi Hereu i Boher, Spanish Minister for Industry and Tourism

Eco-requirements and digital passport

The ecodesign regulation would be applicable to almost all categories of products (i.e. dishwashers, televisions, windows, car chargers, etc). It establishes a harmonised framework for setting of requirements for specific product groups to make them not only energy and resource-efficient (as it was the case in the existing 2009 directive) but also more durable, reliable, reusable, upgradable, reparable, recyclable and easier to maintain. The Commission will be able to propose new requirements by delegated acts when new kinds of products or technologies call for it.

The regulation also aims at facilitating the movement of such products in the Single Market.  A new “Digital Product Passport” will provide information about products’ environmental sustainability. It will help consumers and businesses to make informed choices when purchasing products and help public authorities to better perform checks and controls. The proposal also establishes provisions regarding transparency and prevention of destruction of unsold consumer products.

Main elements of the agreement

Scope

The provisional agreement excludes motor vehicles from the groups of products covered by this regulation when those are already regulated in other pieces of legislation. Products that have an impact on defense or national security will also be out of scope in line with the treaties.

Empowerment of the Commission

The agreement empowers the Commission to adopt ecodesign requirements for products to improve their environmental sustainability, by delegated acts. The industry, as well as national administrations, will have 18 months, after the adoption of the delegated act, to adapt to the new the eco-design requirements. However, in some duly justified cases, the Commission can set an earlier date of application.

Co-legislators have also agreed that the Commission will be able to adopt, by implementing acts, mandatory requirements for public procurement contracts to incentivise the supply and demand for environmentally sustainable products.

Destruction of unsold goods

The General approach introduces a direct-ban on the destruction of textiles and footwear. Small and micro companies will be exempted of this ban, while medium size companies will benefit of a 6-year exemption. This ban will be applicable two years after the entry into force of the regulation. The Commission will also be empowered to introduce new bans for to the destruction of other unsold products by delegated acts.

Evaluation

The provisional agreement calls the Commission to evaluate the improvements in the environmental sustainability of the requirements adopted, together with other criteria like their life-cycle or environmental, carbon and material footprints.

Penalties

The provisional agreement establishes some harmonization criteria for penalties in case of non-compliance of the Ecodesign requirements, but it will be for the competent authorities of the Member States to determine which penalties should be imposed in the event of an infringement.

Online marketplaces

The provisional agreement aligns the obligations of online marketplaces to the Digital Services Act, in terms of cooperation with member state’s market surveillance authorities to make sure that the European legislation is respected in the products sold online. 

Background

The current Ecodesign Directive 2009/125/EC has established energy efficiency requirements covering 31 product groups. According to Commission’s calculations this saved EUR 120 billion in energy expenditure and led to a 10% lower annual energy consumption by the products in scope.

The new proposal, presented by the Commission on 30th March 2022, builds on the existing Ecodesign Directive, but propose new requirements such as product durability, reusability, upgradability, and reparability, presence of substances that inhibit circularity; energy and resource efficiency; recycled content, remanufacturing, and recycling; carbon and environmental footprints and information requirements, including a Digital Product Passport.

The Council adopted its general approach on 23 May 2023.

Next steps

The provisional agreement reached with the European Parliament now needs to be endorsed and formally adopted by both institutions.

  • Commission Proposal
  • Council’s general approach/negotiating mandate
  • Circular economy (background information)
  • EU single market (background information)

Artigo publicado originalmente em Conselho Europeu.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Barragens no sul com falta de água

Próxima Publicação

Oferta de Emprego: Câmara Municipal de Penela – Técnico Superior – Engenheiro Florestal – Penela

Artigos Relacionados

AJAP
Últimas

AJAP alerta para a importância de atrair mais Jovens para os territórios rurais

17/10/2025
GPP
Últimas

Debate sobre a PAC pós 2027 – O que esperar para a agricultura europeia?

17/10/2025
FPAS
Últimas

XI Congresso Nacional de Suinicultura

17/10/2025
Próxima Publicação

Oferta de Emprego: Câmara Municipal de Penela - Técnico Superior - Engenheiro Florestal - Penela

Opinião

Últimas

Plano de … despovoação!

por Arlindo Castro
12/10/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

por David Gouveia
05/10/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

AJAP

AJAP alerta para a importância de atrair mais Jovens para os territórios rurais

17/10/2025
GPP

Debate sobre a PAC pós 2027 – O que esperar para a agricultura europeia?

17/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.