|
|
|
|
|
|
|
|
– 09-10-2008 |
[ �cran anterior ] [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ] |
ProDeR: Nova regulamentação para o sector florestalForam hoje publicadas no Di�rio da República (DR), n.� 196, S�rie I, Suplemento de 2008-10-09, as Portarias que regulamentam as medidas do Eixo 2 relevantes para as Florestas: – Portaria n� 1137-B/2008 � Ordenamento e Recupera��o de Povoamentos � Florestas – Portaria n� 1137-C/2008 � Minimiza��o de Riscos � Florestas – Portaria n� 1137-D/2008 � Valoriza��o ambiental dos espaços Florestais � Florestas Estes diplomas juntam-se aos Regulamentos j� publicados e relativos ao Eixo 1. – Portaria n� 821/2008 � Gestáo multifuncional � Florestas – Portaria n� 828/2008 � Melhoria produtiva dos povoamentos � Florestas – Portaria n� 846/2008 � Moderniza��o e capacita��o das empresas florestais � Florestas As OPF�s, Federa��es e Associa��es e os promotores econ�micos, poder�o ainda analisar e encontrar apoios no Eixo 4, nomeadamente na Portaria n� 596-D/2008 � Forma��o Especializada. Os Regulamentos anexos �s Portarias determinam �s áreas de apoio, as entidades que podem candidatar-se e ainda os montantes de comparticipa��o. No mesmo DR foi ainda publicada a Portaria n.� 1137-A/2008, que aprova o Regulamento de Aplica��o da Ac��o n.� 1.6.3, �Sustentabilidade dos Regadios públicos�, no ambito da medida n.� 1.6, �Regadios e outras infra-estruturas colectivas�, integrada no subprograma n.� 1 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente – PRODER.
|
|
|
|
|
| Produzido por Camares � – � 1999-2007. Todos os direitos reservados. Optimizado para o IE 5.#, resolu��o 800 x 600 e 16 bits |
Discussão sobre este post