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– 28-08-2010 |
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ProDeR adopta regras simplificadasO Governo quer acelerar a execução do Programa de Desenvolvimento Rural (ProDeR) com a aplica��o das novas regras e a simplifica��o de procedimentos ontem publicados em Di�rio da República, na Portaria n.º 814/2010. O ministro da Agricultura, Ant�nio Serrano, tinha assumido, no in�cio do ano, que o ProDeR tinha problemas de "baixa efici�ncia" ao nível. da execução financeira e anunciou, na altura, medidas de simplifica��o no acesso �queles fundos comunitários. Segundo a portaria ontem publicada, "revela-se fundamental flexibilizar e simplificar a execução do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (ProDeR)", pelo que se decidiu "promover determinados ajustamentos � regulamentação em vigor, readaptando os diplomas legislativos �s actuais necessidades". A portaria altera v�rios regulamentos com vista � "simplifica��o dos crit�rios de elegibilidade dos benefici�rios e das opera��es e � agiliza��o dos procedimentos, designadamente tornando mais c�lere a fase de verifica��o documental do processo de candidatura". De acordo com os �ltimos dados relativos aos fundos do ProDeR dispon�veis para o período 2007-2013, que se reportam a Junho, a taxa de execução era de 23%. Fonte: Lusa
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