Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Jose Fernandes

    Ministro da Agricultura pede atenção ao Mercosul após tarifas de Trump

    Créditos: Jorge Oliveira/Ministério da Agricultura e Pescas

    EUA impõem tarifas. Ministro da Agricultura diz que UE tem de mostrar firmeza

    PDR contratou centenas de milhões de euros de apoios que não vai poder pagar

    Helicópteros entregam alimentos a agricultores isolados após cheias na Austrália

    IPMA alerta para subida da temperatura e aumento do perigo de incêndio na próxima semana

    Altri investe 75 milhões para ser relevante na fibra para o têxtil

    Abelhas, vinha e gado. Os painéis solares estão mais ‘verdes’

    Madeira: Comércio de banana desce 5% no primeiro trimestre

    wine glass

    Região do Baixo Alentejo ganha título de Cidade Europeia do Vinho 2026

  • Opinião
    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

    José Palha

    Juntos somos mais fortes!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Aceite: semana de altibajos en los precios en origen

    25/05/2025

    Almendras: se mantiene la tónica alcista en los precios

    25/05/2025

    Porcino de capa blanca: cambio de tendencia en los cebados

    25/05/2025

    Las subidas en los precios del vacuno siguen sin freno

    25/05/2025

    Corderos: se rompe la tónica alcista en los precios

    25/05/2025

    EUA impõem tarifas. Ministro da Agricultura diz que UE tem de mostrar firmeza

    25/05/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Jose Fernandes

    Ministro da Agricultura pede atenção ao Mercosul após tarifas de Trump

    Créditos: Jorge Oliveira/Ministério da Agricultura e Pescas

    EUA impõem tarifas. Ministro da Agricultura diz que UE tem de mostrar firmeza

    PDR contratou centenas de milhões de euros de apoios que não vai poder pagar

    Helicópteros entregam alimentos a agricultores isolados após cheias na Austrália

    IPMA alerta para subida da temperatura e aumento do perigo de incêndio na próxima semana

    Altri investe 75 milhões para ser relevante na fibra para o têxtil

    Abelhas, vinha e gado. Os painéis solares estão mais ‘verdes’

    Madeira: Comércio de banana desce 5% no primeiro trimestre

    wine glass

    Região do Baixo Alentejo ganha título de Cidade Europeia do Vinho 2026

  • Opinião
    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

    José Palha

    Juntos somos mais fortes!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Aceite: semana de altibajos en los precios en origen

    25/05/2025

    Almendras: se mantiene la tónica alcista en los precios

    25/05/2025

    Porcino de capa blanca: cambio de tendencia en los cebados

    25/05/2025

    Las subidas en los precios del vacuno siguen sin freno

    25/05/2025

    Corderos: se rompe la tónica alcista en los precios

    25/05/2025

    EUA impõem tarifas. Ministro da Agricultura diz que UE tem de mostrar firmeza

    25/05/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Luis Dias

Processo judicial impede Provedora de mediar conflito de agricultor contra Estado

por Lusa
07-10-2022 | 20:40
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A Provedoria de Justiça disse hoje que a pendência de um processo judicial impede a Provedora de estabelecer qualquer mediação extrajudicial no caso do agricultor em greve de fome, entretanto interrompida.

Em resposta à Lusa, fonte oficial da Provedoria de Justiça recordou que acompanha desde finais de setembro de 2018 o caso do agricultor Luís Dias, que viu as suas estufas destruídas por uma intempérie em dezembro de 2017, mas que não conseguiu aprovação do Ministério da Agricultura ao pedido de apoio à reconstrução, motivando uma ação judicial contra o Estado.

A greve de fome que Luís Dias iniciou no início de setembro foi hoje interrompida, ao fim de 30 dias e depois de duas hospitalizações, depois de o agricultor, que tem permanecido numa tenda junto à residência oficial do primeiro-ministro, ter recebido a visita do secretário de Estado Adjunto de António Costa, prometendo empenho em desbloquear o diferendo com o Ministério da Agricultura e uma reunião para a próxima segunda-feira.

O encontro acontece depois de uma petição dirigida ao Governo ter reunido mais de seis mil assinaturas, reivindicando uma solução mediada para o conflito através da Provedoria de Justiça.

À Lusa, fonte oficial da Provedoria de Justiça recorda que a provedora, desde que recebeu a queixa de Luís Dias em setembro de 2018, desenvolveu diligências, tendo nomeadamente obtido do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) o esclarecimento de que o fenómeno meteorológico que atingiu as estufas em Idanha-a-Nova era “anormal, imprevisível e de gravidade igual ou superior ao que atingira o Algarve e Esposende, em março de 2018, na sequência do qual havia sido concedido apoio financeiro aos lesados”.

“Com esta base a Provedoria de Justiça dirigiu-se, de seguida, ao Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (MAFDR), defendendo a reapreciação e deferimento do pedido de apoio financeiro pretendido pelo queixoso”, refere a Provedoria de Justiça, que acrescenta que a proposta teve acolhimento do ministério.

Foi aberto um novo período de candidaturas ao Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR 2020), “para obtenção de apoio à reconstrução destas estruturas, entre 28 de maio e 28 de junho de 2019”, mas o agricultor Luís Dias não se candidatou por já ter “avançado para a via judicial procurando, antes, obter uma solução indemnizatória”.

“Este facto, bem como a pendência do assunto em juízo, inviabilizaram intervenção adicional da Provedora de Justiça, tendo o procedimento sido arquivado em agosto de 2019.Desde então, o queixoso manteve contacto com a Provedoria de Justiça, solicitando a respetiva intervenção por diversas vezes, tendo sempre sido informado de que a pendência do assunto em juízo a inviabilizava: o Provedor de Justiça não intervém em casos que estejam a ser julgados pelos tribunais, e os dados conhecidos não deixam antever margem para mediação extrajudicial”, explicou fonte oficial da Provedoria de Justiça.

O proprietário agrícola já tinha estado em greve de fome em frente ao Palácio de Belém, em Lisboa, um protesto que durou cerca de 30 dias e terminou a 06 de junho de 2021, após receber a visita de apoiantes e de falar com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Na altura, o agricultor, de 49 anos, disse que se encontrava em greve “contra a indiferença destrutiva do Estado”, que alega ter prejudicado o seu projeto agrícola, declarando: “A mediação que queremos, é que deem razão seja a quem for, mas que aconteça em tempo útil, porque o tempo útil está a esgotar-se. São oito anos e uma quinta tem plantas que foram morrendo porque o tempo passa e se as coisas não são feitas, as coisas desaparecem e o investimento todo desaparece”.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

InPP marcou presença no Dia de Campo do arroz

Próxima Publicação

Estado admite erros graves na impensável história de Luís Dias, o agricultor que esteve em greve de fome. Culpados? Eventuais sanções já prescreveram

Artigos Relacionados

Jose Fernandes
Nacional

Ministro da Agricultura pede atenção ao Mercosul após tarifas de Trump

25/05/2025
Créditos: Jorge Oliveira/Ministério da Agricultura e Pescas
Nacional

EUA impõem tarifas. Ministro da Agricultura diz que UE tem de mostrar firmeza

25/05/2025
Nacional

PDR contratou centenas de milhões de euros de apoios que não vai poder pagar

25/05/2025
Próxima Publicação

Estado admite erros graves na impensável história de Luís Dias, o agricultor que esteve em greve de fome. Culpados? Eventuais sanções já prescreveram

Discussão sobre este post

Opinião

Bruno Carvalho e Fernando Portela
Últimas

Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

por Bruno Carvalho e Fernando Portela
25/05/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

por José Martino
21/05/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

ccdr algarve

Algarve 2030 incentiva empresas a apresentar projetos de circularidade da água e eficiência energética

23/05/2025

Desafio à Inovação – Prémio Inovação Tejo Atlântico

23/05/2025

Temas em destaque

Água que Une

Eventos

Maio 2025
STQQSSD
    1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31  
« Abr   Jun »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.