O sector da agricultura, silvicultura e pecuária apresentou no ano 2000 uma taxa de sinistralidade mortal de 7,7% ou seja 22 num total de 287 acidentes mortais, para além de alguns milhares de acidentes, quase sete mil, alguns com certa gravidade. Em 2001, num total de 365 mortais, 27 aconteceram na agricultura e florestas. Esta situação exige que a prevenção dos acidentes e doenças profissionais seja uma preocupação de todas as entidades do sector, sendo necessário realizar um grande esforço de sensibilização, informação e formação, para além do respectivo enquadramento legal, tal como está previsto no Acordo sobre Condições de Trabalho, Higiene e Segurança no Trabalho e Combate à Sinistralidade. Tem sido este, aliás, o objectivo central da Campanha promovida pelo IDICT e que está a decorrer até Junho de 2005.
Identificar e avaliar os riscos das explorações
Para além da sua habitação os agricultores desenvolvem parte da actividade agrícola em instalações onde se realizam diversos trabalhos de preparação para as sementeiras e colheitas, manuseamento de produtos fitofarmacêuticos, de armazenamento e de manutenção de equipamento.
Nestes locais de trabalho são diariamente executadas operações que implicam a circulação de veículos e máquinas agrícolas, o maneio de animais, a movimentação de cargas, o manuseio de produtos tóxicos, a utilização de energia eléctrica a que se associam os riscos de atropelamento ou esmagamento, de lesões dorso- lombares, de quedas, de intoxicações, de incêndio e electrocussão.
Para que os agricultores, seus familiares e colaboradores possam atingir níveis adequados de segurança e bem-estar torna-se necessário proceder a uma identificação e avaliação dos riscos através de um exame sistemático de todos os aspectos ligados aos locais concretos e às operações a desenvolver, nomeadamente
- nos edifícios e suas envolventes;
- nos equipamentos de trabalho;
- nos materiais e os produtos a utilizar
- nas boas práticas para a execução dos trabalhos.
Assim, os espaços de habitação devem ser claramente distintos dos restantes, particularmente no que respeita aos locais para armazenamento de produtos químicos, ao parqueamento das máquinas e alfaias agrícolas e oficinas de apoio. Para prevenir os riscos de atropelamento e esmagamento há que delimitar e sinalizar as zonas de circulação e acesso de veículos, máquinas agrícolas e trabalhadores.
A movimentação de cargas e a consequente necessidade de prevenir as lesões dorso – lombares é outro aspecto muito importante a ter em conta. Neste sentido é de evitar o recurso à movimentação manual, através da utilização de equipamentos adequados, nomeadamente passadeiras rolantes, sem-fins, empilhadores, guinchos e carros de mão.
Nos edifícios devem-se prevenir em especial as quedas em altura ou ao mesmo nível através de escadas e patamares dotados de corrimão e varandins e as aberturas guarnecidas de guarda – corpos.
Por sua vez, os pavimentos devem ser resistentes, antiderrapantes, impermeáveis, laváveis e com sistemas de drenagens.
A armazenagem de produtos químicos, quando em pequenas quantidades, deve ser feita em armário fechado à chave, sinalizado e situado em local de acesso reservado. Nos locais de armazenamento destes produtos deve existir boa luz natural e uma instalação eléctrica que não comporte risco de incêndio/explosão, dispondo ainda de meios de combate a incêndios. A armazenagem destes produtos exige também uma construção sólida, com bom arejamento por forma a permitir níveis médios de temperatura e fácil manutenção.
O sistema eléctrico deve ser adequado às características dos locais, devendo ser correctamente isolado, protegido contra sobrecargas e estar convenientemente instalado. Os quadros devem estar fechados, assinalados e disporem de protecções diferenciais. As linhas aéreas devem situar-se o mais longe possível dos edifícios.
As instalações pecuárias incluindo as estrumeiras, devem estar orientadas de nascente para poente e separadas das habitações, tendo em conta os ventos dominantes. A limpeza deve ser diária e as desinfecções periódicas. À entrada/saída dos estábulos deve ser colocada uma tina com esponja embebida em desinfectante para evitar a transmissão de microorganismos prejudiciais ao homem e animais.
Finalmente devem existir na exploração agrícola os meios de combate a incêndios e de primeiros socorros, devidamente assinalados, assim como a informação dos contactos de urgência, em caso de acidente.
António Brandão Guedes
Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT)
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