A água potável é essencial para os seres humanos e para ecossistemas saudáveis. Sabe o que a UE e o Parlamento Europeu estão a fazer para a preservar.
Entre os anos 90 e 2010, a poluição da água registou uma descida na União Europeia (UE), de acordo com a Agência Europeia do Ambiente (AEA).
No entanto, este progresso foi mais lento devido à poluição em 58% das águas de superfície desde 2016. Além disso, conseguiu-se associar um “bom estado químico” a apenas 42% das massas de água de superfície e 77% das águas subterrâneas.
Na sua resolução de 2020 sobre a aplicação da legislação da UE no domínio da água, o Parlamento Europeu convidou a Comissão a tomar todas as medidas necessárias para atingir um bom estado químico e a empreender ações decisivas sempre que os Estados-Membros não cumpram as normas de qualidade ambiental. No mesmo texto é salientado que as substâncias que afetam a água potável, como as substâncias perfluoroalquiladas e polifluoroalquiladas (PFAS) e alguns produtos farmacêuticos, devem ser uma prioridade para a monitorização.
Em conformidade com a ambição de poluição zero do Pacto Ecológico Europeu, em outubro de 2022, a Comissão apresentou uma proposta de revisão das listas de observação de poluentes das águas subterrâneas e de superfície a serem monitorados e controlados para proteger as massas de água doce. A proposta visa igualmente colmatar as lacunas identificadas no quadro atual em matéria de poluição química nas águas e permitir uma adaptação mais rápida aos progressos científicos.
Águas subterrâneas e águas de superfície
- As águas subterrâneas encontram-se nas fendas e nos espaços do solo, areia e rochas (por exemplo, em poços artesianos, poços artificiais, nascentes).
- As águas de superfície são qualquer massa de água acima do nível do solo, incluindo ribeiros, rios, lagos, zonas húmidas, reservatórios e riachos.
O que o Parlamento propõe
Em junho de 2023, a Comissão parlamentar do Ambiente (ENVI) adotou a sua posição em relação à proteção das águas subterrâneas e de superfície contra a poluição e a melhoria dos padrões de qualidade da água. A nova lei revê a Diretiva-Quadro da Água, a Diretiva relativa às águas subterrâneas e a Diretiva relativa às normas de qualidade ambiental (Diretiva relativa às águas de superfície).
O objetivo desta atualização consiste em proteger melhor a saúde humana e os ecossistemas naturais dos poluentes.
A lista de vigilância não deve ser limitada
Os eurodeputados propõem que a lista de vigilância não se limite ao máximo de substâncias como proposto pela Comissão. Os membros parlamentares querem que seja atualizada regularmente para acompanhar as novas evidências científicas e o ritmo rápido da evolução associada aos novos produtos químicos emergentes.
Solicitam ainda que sejam acrescentadas várias substâncias à lista de vigilância assim que que sejam identificados métodos de monitorização adequados, incluindo para os microplásticos.
Prevenir a poluição das águas subterrâneas
Para proteger melhor as águas subterrâneas da UE, os eurodeputados pedem que as águas subterrâneas sejam 10 vezes inferiores às águas de superfície.
Por outro lado, pedem que seja acrescentado um subconjunto de PFAS específicos à lista de poluentes das águas subterrâneas, uma vez que estas substâncias foram detetadas em mais de 70% dos pontos de medição das águas subterrâneas na UE. Os eurodeputados apelam ao estabelecimento de normas mais rigorosas para o glifosato, o bisfenol, a atrazina, os produtos farmacêuticos e os pesticidas.
Os poluidores devem pagar
Por último, o relatório refere que os produtores de produtos que contêm substâncias poluentes devem contribuir para as despesas de monitorização.
Próximos passos
O Parlamento deverá acordar a posição para o seu mandato de negociação durante a sessão plenária de setembro de 2023. As discussões com os governos nacionais sobre a forma final da lei poderão começar assim que o Conselho adotar a sua posição.
O artigo foi publicado originalmente em Parlamento Europeu.
