Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    DGADR, IVV e Comissão Europeia reuniram-se para conversar sobre as Indicações Geográficas em Portugal

    Governo alemão alerta que gripe aviária está a espalhar-se rapidamente no país

    arroz em arrozal

    Angola já é autónoma em alguns produtos agrícolas mas ainda importa muito arroz – Governo

    Estado responde aos efeitos dos incêndios rurais

    IVV

    Atualização dos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) para os vinhos produzidos em Portugal

    A Estratégia do Prado ao Prato

    Italy unmatched in pasta production and exports

    Copa Cogeca

    European Agri-Cooperatives gather in Billund to chart a competitive, sustainable future

    Copa Cogeca

    Geopa urges stronger support for agriculture at the European Social Summit

  • Opinião
    Manuel Chaveiro Soares

    Não comer gato por lebre

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Estado responde aos efeitos dos incêndios rurais

    24/10/2025

    Italy unmatched in pasta production and exports

    24/10/2025

    Governo lança plataforma nacional para operacionalizar Mercado Voluntário de Carbono

    24/10/2025

    Moçambique emitiu três dos 100 milhões de créditos de carbono disponíveis

    24/10/2025

    Moçambique investe 322 ME para elevar produção de caju a 689 mil toneladas até 2034

    24/10/2025

    Comemoração – Dia Internacional Contra as Alterações Climáticas

    24/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    DGADR, IVV e Comissão Europeia reuniram-se para conversar sobre as Indicações Geográficas em Portugal

    Governo alemão alerta que gripe aviária está a espalhar-se rapidamente no país

    arroz em arrozal

    Angola já é autónoma em alguns produtos agrícolas mas ainda importa muito arroz – Governo

    Estado responde aos efeitos dos incêndios rurais

    IVV

    Atualização dos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) para os vinhos produzidos em Portugal

    A Estratégia do Prado ao Prato

    Italy unmatched in pasta production and exports

    Copa Cogeca

    European Agri-Cooperatives gather in Billund to chart a competitive, sustainable future

    Copa Cogeca

    Geopa urges stronger support for agriculture at the European Social Summit

  • Opinião
    Manuel Chaveiro Soares

    Não comer gato por lebre

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Estado responde aos efeitos dos incêndios rurais

    24/10/2025

    Italy unmatched in pasta production and exports

    24/10/2025

    Governo lança plataforma nacional para operacionalizar Mercado Voluntário de Carbono

    24/10/2025

    Moçambique emitiu três dos 100 milhões de créditos de carbono disponíveis

    24/10/2025

    Moçambique investe 322 ME para elevar produção de caju a 689 mil toneladas até 2034

    24/10/2025

    Comemoração – Dia Internacional Contra as Alterações Climáticas

    24/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

PR promulga decreto do parlamento que altera lei dos solos

por Lusa
04-04-2025 | 22:56
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 2 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O Presidente da República promulgou hoje o decreto do parlamento que altera a chamada lei dos solos, aprovado com votos a favor de PSD e PS, considerando que afastou objeções suscitadas pela anterior versão.

Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que decidiu promulgar este decreto “apesar de o presente diploma manter derrogações ao regime geral e de matérias que aflora sobre combate à corrupção carecerem de maior substância e desenvolvimento”.

O chefe de Estado acrescentou que optou pela promulgação “atendendo às profundas alterações introduzidas por iniciativa do Partido Socialista, com apoio do Partido Social Democrata, que afastam objeções suscitadas sobre o diploma anterior”.

O parlamento aprovou em 28 de fevereiro alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, através de uma apreciação parlamentar do decreto-lei do Governo PSD/CDS-PP de dezembro do ano passado. Chega, IL, BE, PCP, Livre e PAN votaram contra.

Dias antes da votação no parlamento, em 25 de fevereiro, Marcelo Rebelo de Sousa questionou a eficácia da chamada lei dos solos em ano de eleições autárquicas, referindo que “o diploma deixa a decisão na mão das autarquias” e que “a ocasião não é fácil” para os autarcas a aplicarem.

Interrogado se isso aconselhava a revogar a lei, o chefe de Estado respondeu: “Não. Estou a dizer qual é uma dificuldade que se coloca neste momento, neste período, até as eleições autárquicas”.

O decreto-lei 117/2024, de 30 de dezembro, que alterou o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), permitindo a reclassificação simplificada de terrenos rústicos em urbanos, para construção de habitação, entrou em vigor em 29 de janeiro.

Em nota publicada na altura da promulgação deste decreto-lei, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que as alterações legais feitas pelo Governo constituíam “um entorse significativo em matéria de regime genérico de ordenamento e planeamento do território, a nível nacional e local”.

Ainda assim, promulgou o decreto-lei “atendendo à intervenção decisiva das assembleias municipais e à urgência no uso dos fundos europeus e no fomento da construção da habitação”.

Entre as alterações agora introduzidas pelo novo decreto do parlamento, por entendimento entre PSD e PS, está a substituição do conceito de habitação de “valor moderado” por “arrendamento acessível” ou “a custos controlados”.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Vaga de calor na Ásia Central põe em risco colheitas e acesso à água

Próxima Publicação

Califórnia quer ficar isenta de repostas às tarifas alfandegárias de Trump

Artigos Relacionados

Últimas

DGADR, IVV e Comissão Europeia reuniram-se para conversar sobre as Indicações Geográficas em Portugal

24/10/2025
Internacional

Governo alemão alerta que gripe aviária está a espalhar-se rapidamente no país

24/10/2025
arroz em arrozal
Internacional

Angola já é autónoma em alguns produtos agrícolas mas ainda importa muito arroz – Governo

24/10/2025
Próxima Publicação

Califórnia quer ficar isenta de repostas às tarifas alfandegárias de Trump

Advertisement

Opinião

Manuel Chaveiro Soares
Últimas

Não comer gato por lebre

por Manuel Chaveiro Soares
19/10/2025

Ler mais
Últimas

Plano de … despovoação!

por Arlindo Castro
12/10/2025

Ler mais
Advertisement

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Advertisement

Comunicados

DGADR, IVV e Comissão Europeia reuniram-se para conversar sobre as Indicações Geográficas em Portugal

24/10/2025

Estado responde aos efeitos dos incêndios rurais

24/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.