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– 20-11-2008 |
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Portugal sai derrotado no exame de Saúde da PACO ministro da Agricultura não defendeu os interesses de Portugal no exame de Saúde da PAC, votando favoravelmente o refor�o da modula��o obrigatéria e o aumento das quotas leiteiras j� a partir do próximo ano. A reforma votada esta madrugada em Bruxelas vem acentuar a injusti�a na aplica��o dos fundos comunitários. A modula��o das ajudas vai fazer com que os agricultores portugueses percam mais 5% das verbas até 2012, totalizando 10%. Os que t�m apoios superiores a 300 mil euros sofrer�o uma penaliza��o suplementar de mais 4% j� a partir de 2009, recebendo menos 14% em 2013. As verbas retiradas ao abrigo da modula��o obrigatéria destinam-se a refor�ar o programa de desenvolvimento rural de cada Estado-membro, coisa que nunca aconteceu em Portugal. A inoper�ncia do Ministério da Agricultura levou a que os 5% das verbas que j� eram retirados aos agricultores portugueses desde 2005 nunca tenham sido gastos no Pais, tendo regressado a Bruxelas. A CAP considera muito preocupante que neste momento se proponha aumentar esta taxa para 10% ou 14% sem que haja nenhuma garantia por parte do Ministério da Agricultura de que esses montantes seráo utilizados no desenvolvimento rural de Portugal. A eliminação das quotas leiteiras a partir de 2015 revela uma PAC preocupada com os grandes países produtores, sem salvaguardar os interesses dos países perif�ricos com regi�es ultraperif�ricas, como � o caso dos A�ores, pondo em causa os fr�geis equil�brios do mundo rural. O aumento de 1% ao ano das quotas leiteiras de todos os países europeus, totalizando mais 5% da produ��o europeia até 2013, vem colocar uma maior pressão sobre os pre�os pagos � produ��o. Esta j� vinha sentindo grandes dificuldades nos �ltimos dois anos, tendo sido fortemente penalizada pelo aumento exponencial dos custos de produ��o e pela redu��o sistem�tica do pre�o pago pela ind�stria � produ��o. As verbas anunciadas pelo Ministro Jaime Silva para fazer face ao aumento das quotas não são novas nem este mecanismo será exclusivo de Portugal. O dinheiro j� faz parte do montante atribuído a Portugal e será retirado aos agricultores portugueses, em vez desta verba ser suportada pelo Or�amento comunitário. Em face disto, o ministro da Agricultura devia ter dado um sinal claro de defesa dos interesses de Portugal, abstendo-se ou votando contra a proposta. O que não aconteceu. Portugal votou favoravelmente, prejudicando todos os agricultores portugueses. Lisboa, 20 de Novembro de 2008
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