Portugal realizou a primeira emissão de Garantias de Origem (GO) de biometano produzido no país, num passo que reforça o posicionamento nacional no mercado europeu de certificados de energia renovável.
De acordo com o comunicado de imprensa, a emissão foi efetuada pela REN – Rede Eléctrica Nacional, enquanto Entidade Emissora de Garantias de Origem (EEGO), no dia 20 de março, marcando a entrada do biometano no sistema nacional de certificação.
As garantias agora atribuídas certificam a produção de biometano pela Capwatt, na Central de Produção de Biometano de Aljustrel, tornando esta empresa a primeira entidade em Portugal a obter um certificado desta natureza para este gás renovável.
A comunicação explica que as Garantias de Origem são certificados eletrónicos que comprovam ao consumidor final que uma determinada quantidade de energia foi produzida a partir de uma fonte específica. No caso das energias renováveis, permitem aos comercializadores e consumidores demonstrar o uso de energia de origem renovável, no âmbito de estratégias de sustentabilidade e obrigações de reporte.
No segmento dos gases renováveis, estas garantias assumem particular relevância ao assegurarem a rastreabilidade do biometano e a sua valorização no mercado, contribuindo para a descarbonização, sobretudo em setores de difícil eletrificação.
A emissão agora realizada insere-se no alargamento da atividade da EEGO ao setor dos gases, iniciado em junho de 2024, inicialmente com operações de âmbito nacional. Em novembro do mesmo ano, a integração na Association of Issuing Bodies (AIB) e no sistema European Energy Certificate System (EECS) permitiu à entidade passar a operar também a nível internacional.
Com esta adesão, Portugal passou a integrar as plataformas europeias de certificação, assegurando o reconhecimento mútuo e a livre circulação destes certificados. Atualmente, o sistema liga 13 países, prevendo-se um crescimento nos próximos anos.
Segundo a REN, esta primeira emissão representa um marco no desenvolvimento do mercado nacional de energia renovável e na consolidação do sistema europeu de certificação de energia, contribuindo para a criação de um mercado europeu de Garantias de Origem de gases renováveis.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
