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– 15-07-2013 |
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Portugal quer envelope financeiro dos fundos europeus no segundo semestre de 2014
Portugal dever� aceder ao "envelope financeiro" do próximo quadro europeu (2014/2020) logo no segundo semestre de 2014, disse hoje na Covilh� o secret�rio de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro Almeida. O secret�rio de Estado falava durante uma confer�ncia/debate que visa elaborar o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Comunidade Intermunicipal da Beiras e Serra da Estrela (agrega 15 munic�pios), que será depois apresentado ao Governo para posterior candidatura aos fundos europeus. Castro Almeida revelou que Portugal está "no tempo certo" para aceder ao "envelope financeiro" no mais curto espaço de tempo poss�vel. "Estamos agora a ultimar a proposta de acordo de parceria para apresentar � União Europeia. T�nhamos até ao in�cio do ano para a apresentar, mas queremos faz�-lo antes disso", assegurou. Castro Almeida referiu ainda que na fase de apresentação das propostas concretas, o país Também não deve esgotar o prazo que se prolonga até "ao ver�o de 2014". "Queremos fazer as duas coisas este ano para que, no segundo semestre de 2014, possamos estar j� mobilizar os recursos financeiros do programa", afianãou. Recordou, todavia, que haver� novas regras e "metas" a cumprir. A aplica��o dos recursos de forma a reduzir as assimetrias regionais, uma maior avalia��o dos resultados e uma redu��o da burocratiza��o são alguns dos novos objectivos. Castro Almeida classificou mesmo a burocracia inerente �s candidaturas como "uma selva" e reconheceu que, "até agora", era quase preciso ser-se "especialista" para aceder a fundos. O secret�rio de Estado assumiu que no passado houve dinheiro aplicado "sem quaisquer resultados" e assumiu a meta "de combater essas situa��es, em que dinheiro se esvai entre os dedos e se gasta de forma pouco produtiva", afirmou. Castro Almeida deu o exemplo concreto das ac��es de forma��o em áreas de baixa densidade populacional e recordou que "não faz sentido fazer uma forma��o para v�rios cabeleireiros" numa localidade em que "não h� cabe�as suficientes" para dar trabalho a todos os formandos. Na presença de dezenas de presidentes de c�mara, o governante deixou ainda o apelo de que se "apresse a execução dos fundos do QREN [Quadro de Refer�ncia Estratégica] para se cumprirem as metas intercalares". "Temos de executar as dota��es financeiras sob pena de devolvermos o dinheiro. Seria criminoso, principalmente quando a nossa economia tanto precisa de novos fundos", concluiu. Os autarcas mostraram-se dispon�veis para aplicar esses e outros fundos, nomeadamente na "requalifica��o urbana de áreas hist�ricas", na "moderniza��o ferrovi�ria" e na "integra��o territorial", tal como enumerou o presidente da C�mara da Covilh� e da Comunidade Intermunicipal, Carlos Pinto. O autarca sublinhou ainda a import�ncia de "ligar os dois lados da Serra [da Estrela]" e reivindicou a constru��o de um t�nel rodoferrovi�rio que una "Viseu � Cova da Beira". Fonte: Lusa
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