Portugal aproximou-se mais da maior parte dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável desde 2015, menos no consumo e produção sustentáveis, em que a maioria dos indicadores teve “evolução desfavorável”, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).
Na maior parte dos objetivos, houve desde 2015 “evoluções favoráveis” ou foram atingidas mais de metade das metas, menos nos objetivos 05 (Género e Igualdade), 12 (Consumo e produção sustentáveis), 14 (conservação dos oceanos) e 15 (proteção dos ecossistemas terrestres).
“Apenas no ODS 12 se observou uma maioria de indicadores com evolução desfavoráveis”, salienta o INE no destaque hoje publicado.
Entre os fatores que contribuem para esta evolução está o aumento do consumo interno de materiais por unidade do Produto Interno Bruto – consumiu-se mais para produzir riqueza -, que aumentou em 2020 face a 2015, o que está associado a uma “redução significativa do PIB” em 2020.
Os resíduos setoriais perigosos ‘per capita’ também aumentaram em relação ao 2015, mas o INE aponta uma “tendência favorável” ma proporção de resíduos urbanos para reciclagem e reutilização, cuja quantidade desceu em 2020 em relação a 2019 mas se manteve acima dos valores de 2015.
No objetivo 03, que se refere à saúde, o INE destaca que ainda não se reflete na sua avaliação o “impacto total da pandemia covid-19”, mas que há melhorias em quase todas as áreas, como a diminuição da mortalidade infantil e neonatal, a redução de casos notificados de VIH ou a redução do número de fumadores.
Em sentido contrário, aumentou a mortalidade materna em 2020, embora tenha ficado abaixo do limite de 70 mortes por 100.000 nados vivos definido nos objetivos, aumentou a taxa de mortalidade “atribuída a fontes de água inseguras” ou um decréscimo da ajuda pública ao desenvolvimento para investigação médica e setores básicos de saúde.
Na análise do objetivo 05, o INE nota que em 2022 foram eleitas mais mulheres para o parlamento do que em 2015, mas menos do que em 2019. Há também uma redução de mulheres presidentes de autarquias em 2021 em relação às eleições de 2017.
Por outro lado, aumentou a proporção de mulheres com cargos de chefia na Administração Pública e de dirigentes em explorações agrícolas por conta própria, mas mesmo assim, o INE conclui que “a situação do género permanece longe da paridade nestas áreas”.
No objetivo da ação climática, Portugal reduziu as emissões de gases com efeito de estufa em 32,9% desde 2005 mas “serão precisos mais progressos para cumprir a meta de redução de 55% até 2030”.
Com dados disponíveis de diferentes anos para cada indicador, o INE avalia a evolução “através da taxa de variação entre o ano mais recente disponível e o primeiro ano disponível desde 2015”.
Perto de metade dos 163 indicadores com informação disponível para Portugal têm informação relativa a 2020, enquanto 21% se refere a 2021, 10,4% a 2019 e 20,2% a outros anos.
Dos indicadores analisados, 66 (40%) já atingiram a meta ou evoluíram favoravelmente, enquanto 37 “evoluíram no sentido contrário ao desejável expresso pela meta onde se inserem”.
O INE assinala que em relação aos indicadores com resultados para 2020, as variações em relação a 2019 estão “fortemente influenciadas pelos efeitos da pandemia” e que é prematuro tirar conclusões sobre se há mudança nas tendências que se verificavam nos anos anteriores.
Da análise, salienta-se ainda a interligação entre indicadores, em que a evolução de um influencia outros, como a redução da pobreza, que tem reflexos na melhoria das condições de saúde ou o facto de o progresso em alguns indicadores não ser necessariamente favorável para outros: por exemplo, a melhoria de condições sociais devido ao crescimento económico pode não melhorar as condições ambientais.
Os ODS foram definidos em 2015 pela Assembleia Geral das Nações Unidas e constituem a chamada Agenda 2030. Incluem áreas como a educação, desigualdade, trabalho, indústria ou paz e justiça.
