Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    fire

    Incêndios: Dispositivo em Portalegre com mais de 200 elementos e cinco meios aéreos

    Agricultura: Fenómenos extremos já custam 28 mil milhões anualmente

    Paulo do Nascimento Cabral salienta a importância da Inteligência Artificial na produção agrícola

    Barreiro: Voluntariado para prevenir fogos em mata nacional

    insects

    Humanidade está a destruir a biodiversidade, adverte António Guterres

    População de lince ibérico aumentou 19% num ano e supera os 2.400 animais

    Presidente sul-africano desmente acusações de Trump sobre agricultores brancos

    Trinta mil visitantes esperados na Feira de Alvaiázere que regressa em junho

    Freguesias vão poder financiar projetos do ciclo urbano da água com fundos europeus

  • Opinião
    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

    José Palha

    Juntos somos mais fortes!

    José Martino

    +Cereais, não obrigado!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Barreiro: Voluntariado para prevenir fogos em mata nacional

    22/05/2025

    Seca é pior que temporais para a agricultura na UE. Seguros são insuficientes.

    22/05/2025

    Dezenas de países suspenderam compras de frango ao Brasil devido a gripe aviária

    21/05/2025

    Cotações – Flores e Folhagens – 12 a 18 de maio de 2025

    21/05/2025

    Cotações – Produtos Hortícolas – 12 a 18 de maio de 2025

    21/05/2025

    Cotações – Frutos frescos e secos – 12 a 18 de maio de 2025

    21/05/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    fire

    Incêndios: Dispositivo em Portalegre com mais de 200 elementos e cinco meios aéreos

    Agricultura: Fenómenos extremos já custam 28 mil milhões anualmente

    Paulo do Nascimento Cabral salienta a importância da Inteligência Artificial na produção agrícola

    Barreiro: Voluntariado para prevenir fogos em mata nacional

    insects

    Humanidade está a destruir a biodiversidade, adverte António Guterres

    População de lince ibérico aumentou 19% num ano e supera os 2.400 animais

    Presidente sul-africano desmente acusações de Trump sobre agricultores brancos

    Trinta mil visitantes esperados na Feira de Alvaiázere que regressa em junho

    Freguesias vão poder financiar projetos do ciclo urbano da água com fundos europeus

  • Opinião
    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

    José Palha

    Juntos somos mais fortes!

    José Martino

    +Cereais, não obrigado!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Barreiro: Voluntariado para prevenir fogos em mata nacional

    22/05/2025

    Seca é pior que temporais para a agricultura na UE. Seguros são insuficientes.

    22/05/2025

    Dezenas de países suspenderam compras de frango ao Brasil devido a gripe aviária

    21/05/2025

    Cotações – Flores e Folhagens – 12 a 18 de maio de 2025

    21/05/2025

    Cotações – Produtos Hortícolas – 12 a 18 de maio de 2025

    21/05/2025

    Cotações – Frutos frescos e secos – 12 a 18 de maio de 2025

    21/05/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Portugal cumpre regra da guilhotina. Este ano não devolve dinheiro nenhum a Bruxelas

por ECO
13-12-2019 | 07:02
em Nacional, Últimas, Apoios, Notícias apoios, Sugeridas, Dossiers
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Em nenhum programa operacional Portugal está em risco de ter de devolver verbas a Bruxelas por falta de execução. Todos os programas ultrapassam em mais de 100% a meta definida para 2019.

Portugal não vai ter de devolver verbas nenhumas a Bruxelas. Todos os programas operacionais suplantam a meta de dinheiro que tinham de investir em 2019, de acordo com os dados do Ministério do Planeamento a que o ECO teve acesso. A fasquia está em 132%, o que significa que parte dos 3,9 mil milhões de euros que Portugal tem de executar em 2020 já estão assegurados.

De acordo com as regras europeias, cada programa operacional tem de dividir a sua dotação por sete (correspondente ao número de anos do quadro comunitário) e é esse o valor que é necessário executar três anos depois. É a chamada regra do N+3, ou da guilhotina, e aplica-se a todos os Estados-membros. Caso não o consigam cumprir, o montante remanescente tem de ser devolvido a Bruxelas. No Portugal 2020, o país tem três anos, mas no QREN, o quadro anterior, eram apenas dois — com exceção do ano de 2007, devido à crise financeira.

Portugal nunca teve de devolver dinheiro a Bruxelas — a não ser ao nível das pescas e da agricultura — e 2019 não vai ser diferente. Apesar dos receios manifestados publicamente de que esse risco se colocava dada a taxa de execução mais baixa face ao ano homólogo do QREN, os dados referentes a 30 de novembro demonstram que a regra do N+3 é cumprida com folga em todos os programas operacionais do Portugal 2020 e dos programas de cooperação, cuja execução não depende de Portugal.

O programa operacional que apresenta uma execução mais folgada face à meta definida para 2019 é o Programa Operacional dos Açores com 175% de execução, mas tendo em conta a dimensão dos diferentes programas operacionais, o que apresenta uma maior execução em termos de volume é o Compete (o programa das empresas), com uma execução de 1,7 mil milhões de euros, a 30 de novembro deste ano.

Fonte: Ministério do Planeamento. Valores em milhares de euros

O evolutivo permite também perceber que a margem de execução tem vindo a reduzir. Ou seja, no conjunto dos PO do Portugal 2020, no primeiro ano em que era necessário ter verbas executadas sob pena de as perder (2017), o país suplantou a meta por 84 pontos percentuais. Essa margem caiu para 48 pontos no ano seguinte e, este ano, no final de novembro, a folga era de 32 pontos percentuais.

O próprio Executivo já manifestou alguma preocupação com o ritmo de execução do Portugal 2020, que estava no final de outubro em 42%, e por isso implementou uma operação limpeza que se aplica a todos os promotores — públicos ou privados — que tenham as operações paradas. Os projetos que tendo tido já uma decisão de serem apoiados e não realizaram o contrato num período de 90 dias; os projetos que tendo já contrato nos últimos 12 meses e não executaram mais de 10% e os projetos que tendo mais de 10% em execução nos últimos 12 meses e não tiveram qualquer acréscimo de despesa vão ter 30 dias para justificar a razão dos atrasos. Caso essa explicação não seja satisfatória perdem os fundos que lhe foram atribuídos que ficam assim libertos para alocar a novos investimentos.

O ano passado, em outubro, os programas da cooperação — Programa Operacional Espaço Atlântico (POEA) e Programa Operacional Cooperação Transfronteiriça Espanha/Portugal (POCTEP), rebatizado Interreg Espanha-Portugal — apresentavam francas dificuldades em cumprir a regra da guilhotina, mas acabaram o ano a cumprir a meta (101% e 102%, respetivamente). Este ano, em novembro, a regra da guilhotina já está assegurada e com uma margem mais folgada.

O mesmo se passa com o programa operacional Mar 2020, que começou um ano mais tarde, mas tem de estar totalmente executado em 2023, tal como os outros. Mas este ano, a meta também já está cumprida por oito pontos percentuais.

De sublinhar que o Centro 2020, gerido até outubro deste ano pela agora ministra da Coesão, é aquele que apresenta a taxa de execução mais baixa (104%), ainda que já esteja o objetivo cumprido, mas isso coloca-o numa posição desvantagem face aos restantes programas.

Até 2023 Portugal tem de executar 3,9 mil milhões de euros, um valor inferior aos 4,2 mil milhões de euros que eram necessários executar por ano no QREN.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

João Ponte anuncia que certificação do Serviço de Classificação do Leite fica concluída em 2020

Próxima Publicação

Ministério da Agricultura admite acumulação de apoio às Raças autóctones com outro compromisso agroambiental em 2020

Artigos Relacionados

Últimas

Regional Rural – Engenheiro Gonçalo Morais Tristão – 8.ª Congresso Nacional do Azeite

22/05/2025
fire
Nacional

Incêndios: Dispositivo em Portalegre com mais de 200 elementos e cinco meios aéreos

22/05/2025
Nacional

Agricultura: Fenómenos extremos já custam 28 mil milhões anualmente

22/05/2025
Próxima Publicação
confagri logo

Ministério da Agricultura admite acumulação de apoio às Raças autóctones com outro compromisso agroambiental em 2020

Discussão sobre este post

Opinião

José Martino
Últimas

Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

por José Martino
21/05/2025

Ler mais
Ondina Afonso
Últimas

Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

por Ondina Afonso
18/05/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Paulo do Nascimento Cabral salienta a importância da Inteligência Artificial na produção agrícola

22/05/2025
DGAV

22 de Maio | Dia Internacional da Biodiversidade

22/05/2025

Temas em destaque

Água que Une

Eventos

Maio 2025
STQQSSD
    1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31  
« Abr   Jun »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.