Ponto de situa��o das ac��es desenvolvidas pelo Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

1. Conforme foi oportunamente anunciado, o Governo decidiu adoptar um Plano de Ac��o visando refor�ar o controlo da presença de nitrofuranos na cadeia alimentar.

O plano de ac��o consiste nas seguintes medidas:

• Recolha e análise de amostras em 227 explora��es av�colas;

• Recolha e análise de amostras de carne de su�no nos matadouros de todo o país;

• Recolha e análise de amostras de carne de coelho em matadouros de todo o país;

• Recolha e análise de amostras de peixes produzidos em explora��es aqu�colas em todo o país;

• Todas as ac��es anteriores são complementadas com a colheita de amostras na cadeia comercial;

• Recolha e análise de 155 amostras de ra��es junto das unidades industriais e operadores receptores de alimentos para animais (aves, porcos, coelhos e peixes).

Este Plano de Ac��o foi apresentado � Comissão Europeia no passado dia 10 de Março, tendo merecido a sua concord�ncia por ter sido considerado cred�vel e adequado �s circunst�ncias.

Em função disso, a Comissão considerou igualmente que não se justificava a adop��o de medidas adicionais, designadamente a imposi��o de um embargo � exportação de carne de aves.

2. O Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas decidiu Também refor�ar a capacidade anal�tica da pesquisa de nitrofuranos do Laboratério Nacional de Investiga��o Veterin�ria, determinando a aquisi��o imediata de um segundo equipamento laboratorial adequado.

Paralelamente, foram estabelecidos protocolos com os laboratérios de RIKILT, na Holanda, de FOUG�RES, em Fran�a e com o Laboratério de refer�ncia alem�o em Berlim, tendo em vista acelerar os resultados das análises.

3. A execução do Plano de Ac��o até � presente data foi a seguinte:

• Foram recolhidas e remetidas para análise 250 amostras de aves em 180 explora��es av�colas.

• Foram recolhidas e remetidas para análise 32 amostras de produtos da suinicultura, cunicultura e aquicultura.

• Foram recolhidas e remetidas para análise 100 amostras de ra��es.

• No sentido de assegurar a retirada do mercado dos produtos provenientes das explora��es sob sequestro com resultados positivos j� apurados e divulgados, foram controlados 338 estabelecimentos comerciais.

• Come�aram a ser enviadas para o Laboratério de RIKILT, as primeiras amostras relativas �s colheitas realizadas nas explora��es av�colas no ambito deste Plano de Ac��o.

No quadro de transpar�ncia e rigor que tem norteado a actua��o do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, prosseguiráo na pr�xima semana as ac��es decorrentes da aplica��o do Plano de Ac��o, ou outras que venham a ser consideradas necess�rias, mantendo o Ministério a opini�o pública devidamente informada relativamente a quaisquer novos desenvolvimentos que venham a verificar-se.

Lisboa, 14 de Março de 2003