Alimentar no seio da Política Agrícola Comum

Uma Politica Alimentar Comum no menu da próxima PAC? Porquê?

1.Agroecologia

Acho que foi a Agricultura que me levou a gostar tanto da frase “somos mais independentes na medida em que percebemos e reconhecemos a nossa dependência”. A propósito, parece-me que a designação/conceito de “Produção” Agropecuária é distorcido porque na verdade nós produzimos aqui pouco ou nada, facilitamos apenas processos naturais mais ou menos manipulados, ou seja, cultivamos. Quem produz são os ecossistemas. É também curioso verificar, que apesar do tremendo salto tecnológico que promovemos nos últimos anos, 97 % do nosso alimento, provem na actualidade da natureza. Embora a um ritmo incomparavelmente menor que a maioria dos outros sectores, o desenvolvimento no campo agrícola também aconteceu. O primeiro grande salto consistiu na agricultura que permitiu o sedentarismo humano à dez ou doze mil anos. Após um longo ciclo de cultivo agrícola evolutivo, lento, domesticando, melhorando e cultivando, de forma profundamente integrada nos ecossistemas naturais, a partir de Jethro Tull (1) abrimos um novo caminho para o sector primário. A agricultura industrial baseada na intensificação energética e na especialização, assumidamente em conflito com o funcionamento do nosso planeta. A causa das duas grandes inovações (agricultura e agricultura industrial) foi a escassez de alimentos e em ambas se resolveram os problemas, no entanto a raiz das soluções foi distinta, apostando a primeira na replica e na convivência com os ecossistemas e a segunda no domínio sistemático dos mesmos. Talvez por isso ao contrario dos modelos tradicionais (agroecológicos), o modelo mecânico/químico de caracter industrial, dominante nos dias de hoje no mundo ocidental, apesar de apenas alimentar menos de um terço da população mundial, está associado a um conjunto vasto problemas/desafios. Alterações climáticas, saúde publica, concentração económica, pobreza extrema, perca biodiversidade, alteração do ciclo do azoto e do fosforo, erosão de solos, degradação da paisagem…

Os outros setenta por cento dos habitantes do nosso planeta, são alimentados por sistemas agroecologicos, ou seja, modelos de Agricultura redesenhada à imagem da natureza. Estes modelos, apoiados no planeamento baseado em padrões de ecossistemas naturais, tem por objectivo principal aumentar a dimensão da população suportada pelo território. A agroecologia é hoje, ao mesmo tempo, uma ciência, um conjunto de práticas e um movimento social.Como ciência consiste na convergência de varias disciplinas científicas como a agronomia, a ecologia, ciências sociais, análise de sistemas, e outras. É essencialmente a tentativa de aplicação da ciência ecológica ao estudo, projecto e gestão de agroecossistemas sustentáveis, suporte de comunidades humanas perduráveis, recorrendo à tecnologia e conhecimento disponível. A Agroecologia abarca todo o sector alimentar, desde o solo à forma como nos organizamos, sendo baseada num conjunto claro de princípios éticos designados de Permacultura e de Soberania Alimentar. A abordagem cientifica prioriza a investigação aplicada baseada em abordagens holísticas e transdisciplinares.

Como prática, a Agroecologia é baseada no uso sustentável de recursos renováveis através do conhecimento e métodos dos agricultores locais, sábios no uso da biodiversidade como chave dos serviços dos ecossistemas e da sua resiliência. Os princípios básicos da prática Agroecologica são: A reciclagem de nutrientes e energia nas explorações agrícolas, em alternativa à introdução de inputs externos; A Integração de cultivos agrícolas, silvícolas e pecuários; A Diversificação das espécies e dos recursos genéticos dos agroecossistemas no tempo e no espaço; O foco nas interacções e na produtividade de todo o sistema agrícola e não apenas em espécies individuais. Esta realidade resulta num benéficio múltiplo (ambiental, económico, social) gerado desde cada agricultor ate ao planeta global.

Como movimento a Agroecologia defende: Os modelos de agricultura onde a decisão é tomada no local e pelos habitantes do local (pequena média agricultura, agricultura familiar); Os agricultores e as comunidades rurais; A soberania alimentar; As cadeias alimentares curtas; As sementes, variedades e raças locais; E o acesso garantido a comida saudável e adequada. Esta realidade evidência uma evolução positiva e adaptada, promovida pela interacção das diferentes dimensões da Agroecologia (Ciência, prática, movimento social).

A visão actual da Agroecologia deve-se a Miguel Altieri, tendo Olivier de Schutter através do relatório “Agroécologie et droit à l’alimentation”, apresentado na 16ª sessão do concelho dos direitos do homem da ONU [A/HRC/16/49], consolidado este modelo de desenvolvimento. Em Fevereiro de este ano, este redactor da ONU, propôs à União Europeia, em conjunto com o fundador e presidente do movimento internacional Slow Food, Carlo Petrini, uma reflexão sobre a necessidade de adotar mudanças efectivas profundas na nova Politica Agrícola Comum, no âmbito da abertura do processo de construção da nova PAC. Estes autores propõem em conjunto a criação de uma Politica de Alimentação Comum, integral que tomaria o lugar da actual política agrícola de Bruxelas.

2. Permacultura

A Permacultura é uma ética simples fundamentada em Cuidar da Terra, Cuidar das pessoas, e na Partilha de excedentes Justa. Nos anos setenta, dois agrónomos australianos, Bill Mollison e David Holmgren, definiram um método de planificação de ecossistemas produtivos, saudáveis e perduráveis como uma fórmula prática de aplicar os princípios éticos da Permacultura. A designação significa “cultura permanente” de “Permanent Culture”. Os princípios a atender na planificação de sistemas permaculturais são os seguintes: 1. Observar e interagir; 2. Captar e armazenar energia; 3. Obter rendimento; 4. Praticar a auto-regulação e aceitar feed back; 5. Usar e valorizar os serviços e os recursos renováveis; 6. Não produzir desperdícios; 7. Planear a partir de padrões para chegar aos detalhes 8. Integrar em vez de rejeitar; 9. Aplicar soluções curtas e lentas.

Após um longo percurso de expansão, a ética da permacultura encontrou na Encíclica “Lauda to Si” do Papa Francisco uma força única enquanto mensagem através do seu claro, corajoso e abrangente conteúdo. Os seus conceitos e ideias integram-se numa síntese da visão sistémica da vida. Como na original permacultura, a vida como uma “visão de sistemas” porque implica um novo modelo de pensamento, pensar numa lógica de conexões, de relações, dos padrões e do contexto. “Pensamento sistémico”, crucial para compreender qualquer sistema vivo, organismos vivos, sistemas sociais, ou ecossistemas. Numa perspectiva sistémica, ética relacionada com comunidade significa a promoção do bem comum. A encíclica lembra que no mundo actual pertencemos a duas comunidades. Todos somos parte da humanidade e todos pertencemos à Casa da Terra, a Casa Comum. Como membros da comunidade humana, o nosso comportamento deve essencialmente promover os direitos humanos. Como membros da Casa Comum, não devemos impedir a função da natureza de promover e manter o projecto da vida. Trata-se segundo esta visão da necessidade de equilibrar os valores antropocêntricos (centrados no Homem) dominantes com valores ecocentricos (centrados na Terra). Esta visão do mundo reconhece o valor inerente à vida não humana, reconhecendo que todos os seres vivos são membros de comunidades ecológicas, unidos por redes de interdependências.

3. Soberania Alimentar

A Soberania Alimentar é uma visão baseada na ideia de que cada território deve abastar-se a si próprio aceitando o mínimo de dependências possível. Cada população deve ter o direito a alimentar-se dignamente com os alimentos adaptados ao seu território. Tem sido reclamada pelo movimento internacional “Via Campesina” ao longo de mais de vinte anos. Como qualquer política alimentar a soberania Alimentar é essencialmente uma complexa teia de relações interdisciplinares que promovam a prática universal do direito à “soberania alimentar”. Agricultura, agroindústria, distribuição, educação, saúde, economia, …

Na herdade do Freixo do Meio em Montemor-o-Novo, tentamos gerir o agroecossistema do montado à luz destes princípios. Neste projecto de economia social, os produtos obtidos no complexo sistema de produção, são transformados em sete micro agroindústrias e distribuídos directamente. O projecto integra ainda uma vertente turístico-didática. Conseguimos já ser autónomos em mais de metade da energia que consumimos e tentamos dia a dia promover significativamente o emprego da região, resgatar cultura e biodiversidade, procurar melhores modelos de organização e de gestão, cooperar com a investigação e com a formação, partilhar a nossa realidade, divulgar a agricultura biológica,…, na procura de uma actuação responsável sobre cerca de 500ha de terra do nosso planeta. Os nossos focos actuais são a transição para um modelo cooperativo, a melhoria da gestão do agroecossistema do montado, o desenvolvimento de alimentos a base de bolota e a consolidação do programa de distribuição participada pelos consumidores CSA-Partilhar as colheitas (AMAP).

Por último, revemo-nos na necessidade de promover uma reflexão profunda sobre os desafios da nova PAC.

Alfredo Cunhal Sendim

Engenheiro Agrónomo

Notas:

(1) Jethro Tull (2) Carlo Petrini

*(1) Jethro Tull (Basildon, Berkshire, 1674 – Shalbourne, Berkshire, 1741) foi um agricultor inglês pioneiro, considerado um dos pais da agricultura científica. Viveu no período da Revolução Industrial.