O primeiro-ministro da Grécia, Kyriakos Mitsotakis, pediu hoje à Procuradoria Europeia (EPPO) que inicie “sem demora” eventuais processos judiciais contra parlamentares gregos alegadamente envolvidos numa fraude com subsídios agrícolas da União Europeia.
“Solicito à EPPO que, logo que a imunidade dos nossos deputados seja levantada, inicie todas as medidas de instrução sem demora”, afirmou Mitsotakis numa declaração transmitida pela emissora pública ERT, pedindo à EPPO que especifique “se pretende processar” e “contra quem”.
O chefe de Governo grego sublinhou que o pedido de levantamento da imunidade parlamentar de 11 deputados constitui “uma evolução séria” neste caso.
Segundo a imprensa grega, os 11 deputados são todos membros do partido Nova Democracia (ND), formação política conservadora liderada por Mitsotakis.
Dois ministros do Governo de Mitsotakis, que também eram membros do Parlamento, demitiram-se na sexta-feira devido ao seu alegado envolvimento no escândalo que atingiu o partido há quase um ano.
No total, quatro membros do Governo grego já abandonaram os seus cargos.
Segundo relatos dos meios de comunicação social, os seus nomes constam da lista de parlamentares sob investigação do Tribunal de Justiça da União Europeia, que investiga também cinco ex-parlamentares, um ex-ministro do Desenvolvimento Rural e Alimentação e um ex-vice-ministro do Desenvolvimento Rural e Alimentação.
A Procuradoria Europeia conduz uma ampla investigação sobre o alegado desvio de subsídios agrícolas europeus desde 2018, que já resultou em dezenas de detenções.
Este caso envolve agricultores, mas também pessoas que se fazem passar por agricultores, políticos e a extinta OPEKEPE, o organismo responsável pela distribuição destes subsídios.
O primeiro-ministro, no poder desde 2019, apontou para “o flagelo das relações clientelistas” na Grécia, “que durante décadas foram transmitidas (…) de um governo para o outro”.
Mitsotakis lamentou não ter “tomado medidas radicais mais cedo” para travar esta situação.
“Estas relações clientelistas acompanham o Estado grego desde a sua criação. Esta é uma das principais razões para o atraso do nosso país em comparação com a Europa”, denunciou.
Este caso colocou o Governo grego sob uma pressão considerável, uma vez que as eleições parlamentares, nas quais Mitsotakis pretende candidatar-se para um terceiro mandato, estão agendadas para o próximo ano. O principal partido da oposição no Parlamento, o PASOK (socialista), está agora a exigir eleições antecipadas.
O Tribunal de Justiça da União Europeia pediu o levantamento da imunidade parlamentar de 11 deputados por ações que alegadamente ocorreram em 2021, durante o primeiro mandato de Mitsotakis.
