A Polícia Judiciária anunciou hoje a detenção de quatro empresários e de quatro funcionários da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (CVRVV), suspeitos de corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos e abuso de poder no setor.
“A Polícia Judiciária levou a cabo uma operação, na zona Norte do país, na qual foram detidas oito pessoas, suspeitas da autoria dos crimes de corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos e abuso de poder e realizadas 21 buscas domiciliárias e não domiciliárias, incluindo na sede da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (CVRVV)”, pode ler-se num comunicado enviado pela PJ às redações.
De acordo com a força policial, em causa está “um alegado esquema de conluio entre funcionários da Comissão e empresários do setor vinícola, com vista ao favorecimento destes, designadamente, mediante a omissão dos deveres de fiscalização da origem e trânsito das uvas e seu depósito em adegas e produtores durante a vindima de 2025”.
“Os detidos são quatro membros da Divisão de Fiscalização e Controlo da CVRVV e quatro empresários do setor de produção e distribuição de vinhos verdes”, e na operação que denominou de Puro Verde “foram constituídos arguidos 17 pessoas singulares e coletivas e apreendidos bens em espécie e numerário”.
A PJ lembra que a comissão de viticultura “tem funções de controlo da produção e comércio e de certificação dos produtos vinícolas com direito a atribuição de DO (Denominação de Origem) e à IG (Indicação Geográfica), bem como a empresas relacionadas com a produção e comercialização de vinhos”.
Assim, com a conduta dos suspeitos, a PJ refere que “é colocado em risco o processo de certificação da qualidade do vinho com DO, que confere e atesta a sua origem, as castas utilizadas, os processos de tratamento da vinha, vinificação e estágios, que caracterizam os vinhos de uma determinada DO e os distinguem dos restantes”.
A investigação teve origem numa denúncia anónima, o objetivo dos suspeitos seria “beneficiar certos operadores económicos através da oferta e aceitação de vantagens, tanto em bens como em dinheiro”, e “visou detetar e recolher provas sobre o esquema referido, confirmar se houve violação das regras da certificação e impedimento do reforço da fiscalização, vindo as práticas detetadas a mostrar-se complexas e de muito difícil deteção não obstante os esforços da Direção da Comissão e de operações especiais de fiscalização conduzidas pela GNR e ASAE”.
“Os detidos vão ser presentes à competente autoridade judiciária no Tribunal de Instrução Criminal do Porto para primeiro interrogatório judicial de arguido detido e aplicação de medidas de coação”, informou ainda a PJ.
