Pescas : Proposta da Comissão Europeia � "um pouco fundamentalista"

Lisboa, 11 Dez
O ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Costa Neves, considerou hoje, em declarações � Lusa TV, que a proposta da Comissão Europeia de redu��o da faina piscatéria � "um pouco fundamentalista".

A Comissão Europeia aprovou quarta-feira a proposta das quotas de pesca para 2005, que obriga � redu��o para 20 dias de faina dos pescadores portugueses de pescada e lagostim, o que afecta cerca de tr�s mil embarca��es.

O documento pro�be ainda a pesca de arrasto ao largo do Algarve e Sines, para proteger o lagostim, atingindo assim todos os pescadores que fainam com este m�todo.

"O ponto de partida da Comissão Europeia � um pouco fundamentalista, como em qualquer in�cio de negocia��o", afirmou o ministro no Centro de Congressos de Lisboa, onde participou nas jornadas sobre agricultura biol�gica.

Carlos Costa Neves acrescentou ser necess�rio procurar um equil�brio entre a defesa dos limitados recursos pisc�colas e a manuten��o de uma actividade econ�mica.

O ministro acentuou ainda que a proposta � da Comissão, mas que o poder de decisão � dos Estados-membros.

Come�a agora a fase da negocia��o, sintetizou, sem querer pormenorizar os objectivos a que a parte portuguesa se prop�e.

A proposta da Comissão Europeia será discutida pelos ministros, que se reuniráo em 21 e 22 de Dezembro em Bruxelas.

A proposta da Comissão faz parte do documento que define as quotas por país e os totais admiss�veis de captura (TAC) ao nível. da União Europeia em 2005.

O documento prossegue a intenção dos anos anteriores de limitar os esfor�os de pesca sobre os +stocks+ amea�ados, sendo que o lagostim � uma das especies mais amea�adas, o que obriga a medidas mais restritivas, segundo o documento.

Os pescadores portugueses de pescada e lagostim, este �ltimo capturado essencialmente no Algarve, pescam em média 27 ou 28 dias por m�s.

A pesca portuguesa � essencialmente multi-especies, o que significa que um barco captura lagostim e pescada mas Também outros peixes como a sarda, carapau ou tamboril.

A proibição total da pesca de arrasto ao largo do Algarve e de Sines – para proteger o lagostim – afectar� todos os pescadores que ali fainam, uma vez que as redes trazem todo o tipo de peixes.

Quanto �s quotas de pesca, Bruxelas prop�e uma redu��o de dez por cento na captura do lagostim, 19 por cento para o carapau e 20 por cento para o linguado, biqueiráo e tamboril, valor justificado pelo facto de Portugal não ter esgotado as quantidades autorizadas para 2004.

A maior redu��o nas capturas � proposta para a sarda, cerca de 23 por cento, e a �nica esp�cie que aumenta � a pescada, em cerca de 0,2 por cento, devido � forte restri��o no que respeita aos dias de pesca.