Pescas : Portugal devia ter recusado proposta de quotas para 2004

Joaquim Pil�, do Sindicato Livre dos Pescadores, disse � agência Lusa que o acordo obtido hoje em Bruxelas "não foi t�o além como se pretendia".

O sindicalista salientou a incoer�ncia da Comissão Europeia quando, por um lado, "pretendia abrir as �guas portuguesas aos outros países membros, não se importando que a consequ�ncia fosse o fim dos recursos em dois anos, mas por outro, prop�e a redu��o das possibilidades de pesca para defender os stocks".

Os ministros das Pescas dos Quinze chegaram hoje a acordo quanto �s quantidades de peixe que pode ser capturado no próximo ano, e Portugal conseguiu manter os dias de faina, ao contrário do que pretendia a Comissão, ao propor uma diminui��o para metade.

No entanto, os portugueses viram reduzir-se em 15 por cento a quantidade de pescada que pode ser capturada (a proposta inicial era de 49 por cento) enquanto no caso do tamboril a redu��o será de 44 por cento, contra os 71 por cento inicialmente propostos.

O linguado foi afectado por uma diminui��o de cinco por cento, quando a Comissão pretendia baixar 20 por cento e a sarda em oito por cento, como proposto.

A �nica esp�cie, sujeita a quota de pesca, que obteve uma subida da possibilidade de captura foi o verdinho, ao praticamente duplicar a quantidade permitida.

Estes cortes abrangem a zona de pesca da Pen�nsula Ib�rica, onde Portugal captura 90 por cento do seu pescado.

O sindicalista Joaquim Pil� refere ainda que gostaria de saber em que pressupostos cient�ficos se baseia a proposta da Comissão Europeia.

"Em Portugal não h� dinheiro para investiga��o e, por isso, não possu�mos argumentos para rebater a Comissão Europeia e saber o que temos [em stocks pesqueiros], o que capturamos e o que podemos capturar", salientou.

Joaquim Pil� critica ainda a aus�ncia de uma fiscaliza��o eficaz em Portugal e a dualidade de crit�rios entre os Estados membros no cumprimento das regras, por exemplo, na dimensão do peixe capturado, o que prejudicada o sector portugu�s, que "segue as normas".