Pescas : Mais barcos portugueses em Espanha e espanh�is em Portugal

O assunto levantou alguma pol�mica j� que a proposta da Comissão Europeia era, caso os países ib�ricos não chegassem a acordo bilateral, a abertura das �guas portuguesas � frota espanhola.

Todo o sector, incluindo o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Armando Sevinate Pinto, vieram a público alertar para o perigo daquela op��o, que levaria ao fim da pesca nacional em pouco tempo.

Com o acordo obtido com o seu hom�logo espanhol, Sevinate Pinto conseguiu que o acesso �s �guas portuguesas continue limitado, embora Espanha possa entrar com mais 32 barcos.

As condi��es do documento estáo em vigor até 31 de Dezembro de 2010, sendo prorrog�vel até final de 2013 e as autoridades dos dois países proceder�o � troca peri�dica das listas dos navios autorizados a entrar nas respectivas �guas.

O compromisso assinado pelos dois Estados ib�ricos respeita �s �guas entre 12 e 200 milhas da costa de Espanha e de Portugal, no Oceano Atl�ntico, e a 12 milhas na foz dos rios Minho e Guadiana.

Espanha poder� entrar com mais 32 barcos em �guas portuguesas (24 nas �guas entre as 12 e as 200 milhas e oito no rio Minho), que se viráo juntar �s actuais 101 embarca��es de faina em Portugal.

Mas, Portugal Também aumentou a possibilidade de pesca em Espanha, com mais 24 embarca��es em �guas ocidentais, oito na zona da foz do rio Minho e uma no Guadiana.

O acordo respeita principalmente a pesca do arrasto (30 barcos), cerco (15 embarca��es) e atuneiros.