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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

Pescas: Governo apresenta Programa Operacional na teráa-feira, mas j� recebeu 10 candidaturas

por Agroportal
30-06-2008 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 7 mins
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 –  30-06-2008

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Pescas: Governo apresenta Programa Operacional na teráa-feira, mas j� recebeu 10 candidaturas

O Programa Operacional Pesca 2007/2013 j� recebeu dez candidaturas para as áreas das seis portarias publicadas em Di�rio da República, como abate de embarca��es ou investimentos em aquicultura, avanãou hoje o secret�rio de Estado do sector.

Em entrevista � agência Lusa, o secret�rio de Estado adjunto da Agricultura e Pescas, Lu�s Vieira, disse que os diplomas relativos � concretização do Promar j� come�aram a sair em Di�rio da República.

"At� final de Julho todas as portarias estar�o publicadas", garantiu o secret�rio de Estado.

O Promar será apresentado teráa-feira, em Lisboa, numa cerimónia que conta com a presença do ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Jaime Silva, seguindo-se várias sess�es de informação e esclarecimento em todo o país.

Os agentes do sector, como armadores ou empres�rios, preferiram não esperar pela publicação de toda a regulamentação e j� come�aram a apresentar candidaturas aos apoios de 325,2 milhões de euros, dos quais 246,5 milhões v�m da União Europeia, através do Fundo Europeu das Pescas.

Acrescentando o financiamento privado, o investimento total para as pescas atingirá 437,7 milhões de euros até 2013, disse o secret�rio de Estado.

O respons�vel acrescentou que os formul�rios de apresentação de candidaturas estáo j� dispon�veis, um processo que arranca em cada regi�o do país, nas direc��es regionais do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

"As portarias j� publicadas abrangem as imobiliza��es definitivas de embarca��es, ou seja, os abates integrados no plano de recupera��o do stock da pescada branca e do lagostim, e as imobiliza��es tempor�rias, no ambito do plano de recupera��o da palmeta na zona NAFO", afirmou Lu�s Vieira, referindo-se � zona coberta pela organiza��o para as pescas no noroeste atl�ntico.

Outra medida j� concretizada em portaria, acrescentou, são as compensa��es socio-econ�micas para os pescadores, com prémios fixos individuais de 10 mil euros para perdas do seu posto de trabalho, para fazer face aos abates das embarca��es onde fainavam, sendo que não podem voltar a pescar durante 12 meses.

As restantes portarias j� publicadas referem-se ainda a investimentos a bordo para melhorias das embarca��es tanto na higiene e segurança, como para a conserva��o do pescado.

além da frota, as portarias j� em Di�rio da República visam regular os investimentos produtivos em aquicultura e na transforma��o e comercializa��o de produtos da pesca e da aquicultura.

O Programa Operacional Pesca (Promar) vigora entre 2007 e 2013 e tem como objectivo "promover a competitividade e sustentabilidade a prazo no sector, apostando na Inovação e na qualidade dos produtos, aproveitando melhor todas as possibilidades da pesca e potencialidades da produ��o aqu�cola", adaptando o esfor�o das capturas aos recursos dispon�veis.


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  • Agronotícias (13/06/2008) – PROMAR: Novos Regulamentos de Aplica��o foram publicados no DR

  • Agronotícias (12/06/2008) – Pescas: Governo aprova linha de cr�dito bonificada até ao máximo de 40 ME

 

Fonte:  Lusa

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