Pescas : Federa��o sindical portuguesa contesta benef�cio do infractor

"Esta pol�tica e estas medidas não incentivam ao cumprimento dos objectivos impostos pela pr�pria pol�tica comum, premiando quem tem vindo a prevaricar", declarou o presidente da federa��o sindical, Ant�nio Macedo, numa alusão � Espanha.

Dando conta da sua interven��o na reuni�o plen�ria do Comit� Parit�rio para o Di�logo Social nas Pescas, o sindicalista defendeu que a pol�tica de pescas deve inflectir, passando a premiar quem cumpre os objectivos propostos, como Portugal.

Ant�nio Macedo recordou que Portugal abateu 40 por cento da frota e, entre 1990 e 2002, reduziu o n�mero de pescadores de 41.000 para 22.025.

O sector portugu�s está Também a realizar paragens biol�gicas de dois meses por ano nas pescas do cerco (sardinha) e dos crust�ceos, mas este esfor�o "está a ser menosprezado e desperdi�ado" com a "determina��o cega" da Comissão Europeia em impor a total libera��o das �guas comunitárias.

A Comissão – acusou o sindicalista portugu�s – age ao arrepio de decis�es e recomenda��es do Parlamento Europeu, não acautela os princ�pios da conserva��o e explora��o sustent�vel dos recursos pesqueiros, enunciado em regulamento comunitário, e nem sequer respeita os princ�pios b�sicos da Lei do Mar, definidos na Conven��o das Na��es Unidas do Direito do Mar.

Segundo Ant�nio Macedo, a pol�tica comum "nunca poder� funcionar correctamente se não se tiver em conta a sustentabilidade das empresas e dos pescadores, sem esquecer a adequada sustentabilidade dos recursos pesqueiros".

Essa sustentabilidade "s� � poss�vel se tivermos em conta as realidades das pescarias nacionais e regionais, considerando as especificidades de cada uma dessas regi�es ou países", avisou.

O Comit� Parit�rio para o Di�logo Social nas Pescas � um �rg�o constitu�do por diversos representantes de organizações de pescadores e das associa��es de armadores dos diversos países membros da Comunidade Europeia.