Pescas : C�sar pede ajuda a Sampaio para travar "delapida��o" patrim�nio a�oriano

"O Governo não pode julgar esta questáo de forma negligente, como tem feito até agora", acentuou Carlos C�sar ap�s uma audi�ncia com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Pal�cio de Bel�m.

Carlos C�sar insistiu que, face aos regulamentos comunitários, "não faz sentido deixar sem qualquer disciplina a pesca" na zona econ�mica exclusiva dos A�ores, até porque "ao governo da República compete defender os interesses nacionais".

"O problema está a ser mal resolvido, porque o sr. Ministro da Agricultura entende que esta questáo de delapida��o dos nossos recursos � um fait-divers", argumentou.

O chefe do governo a�oriano disse que rejeita a argumenta��o do ministro Sevinate Pinto de que o problema está a ser suscitado devido � proximidade das elei��es regionais, considerando-a "manifestamente injusta e irrespons�vel".

"O Governo da República não pode ter d�vidas em matéria de defesa do interesse nacional. Este governo decidiu-se pela d�vida, devia ter-se decidido pela defesa do interesse nacional", acentuou.

Carlos C�sar garantiu que os meios afectos aos A�ores para a fiscaliza��o da sub-zona econ�mica exclusiva não chegam, apesar do esfor�o desenvolvido pela For�a Aárea e pela Marinha.

"não estáo afectos aos A�ores os meios necess�rios para uma fiscaliza��o persuasiva", sustentou, embora admitindo que "a Marinha e a For�a Aárea fazem o que podem, com os meios que o poder pol�tico lhes d�".

Para o presidente do governo a�oriano, em termos de For�as Armadas, "não existem meios para fazer mais e melhor".

Carlos C�sar voltou a apontar a exist�ncia de uma situa��o em que as embarca��es comunitárias "pescam � vontade" entre as 100 e as 200 milhas da zona econ�mica exclusiva a�oriana, sem que haja uma reac��o da parte das autoridades portuguesas.

"Esta situa��o não pode continuar a contar com a passividade do governo portugu�s, como se para o governo portugu�s fosse mais importante ter rela��es como o actual governo espanhol do que defender os recursos nacionais naquela área do Atl�ntico", frisou.

Depois de recordar que a questáo "está colocada a todos os n�veis do Estado Portugu�s", Carlos C�sar admitiu a exist�ncia de "documentos contradit�rios" na União Europeia sobre a capacidade de pesca na zona mar�tima a�oriana, mas insistiu que "� ao governo da República que compete defender o interesse nacional".

Apesar das diverg�ncias quanto �s pescas, C�sar admitiu que existem "muitas áreas" em que o relacionamento entre os governos nacional e regional se desenvolvem com "inteira normalidade".