Pescas : Autarca da Nazar� reclama medida de excep��o para pescadores reformados

Em causa está o facto de muitas tripula��es dos pesqueiros nacionais possu�rem elementos j� reformados que estáo em situa��o ilegal, mas que continuam a laborar devido � falta de novos pescadores, explicou Jorge Barroso.

Esta situa��o não poder� ser ultrapassada sem uma medida de excep��o aprovada pelo Ministério do Trabalho, que permita este g�nero de actividade aos pescadores reformados.

Na reuni�o desta tarde, o autarca reclamou a criação um regime especial que permita aos pescadores regressar ao mar, sem perder os rendimentos da reforma.

"Estou confiante que o nosso apelo foi compreendido e que irá haver desenvolvimentos em breve", afirmou o autarca, salientando que, para a recupera��o do sector, será necess�rio um "refor�o de m�o-de-obra que não existe sem ser nos reformados".

Esta autoriza��o não irá prejudicar o Estado, antes pelo contrário porque irá permitir a retoma da pesca nacional.

"são necess�rias medidas especiais porque Também existe uma situa��o especial do sector", defendeu o autarca, salientando que esta medida de excep��o irá "colmatar a instabilidade de rendimentos com que o pescador tradicionalmente se debate".

Este tema j� foi objecto de uma reuni�o quarta-feira entre a autarquia e os deputados do PSD por Leiria que apresentaram um requerimento no Parlamento, subscrevendo as reivindica��es dos pescadores.

No documento, os deputados alertam para os problemas causados pela "proibição de acumula��o das respectivas pens�es de reforma com remunera��es auferidas, a qualquer t�tulo, por actividade exercida nas pescas".

"Os valores m�dios das pens�es de reforma destes profissionais são globalmente baixos", alerta o documento, salientando que muitos são os que regressam � actividade, "sujeitando-se, assim, � penaliza��o com multas e outras medidas coercivas".

No entanto, a "dificuldade no recrutamento de tripula��es especializadas, quer pela sua sa�da para o exterior, nomeadamente para Espanha, quer pela escassez de novos profissionais", aumenta Também a procura dos pescadores reformados, nomeadamente nos portos de menor dimensão.

Nesse sentido, os deputados questionam o Governo acerca da "possibilidade legal de se criar um regime de excep��o que clarifique a possibilidade de acumula��o com funções essenciais ao desenvolvimento da actividade mar�tima das frotas pesqueiras"