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– 29-09-2003 |
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Pescas : Acordo positivo será qualquer redu��o de pesca espanholaBruxelas, 29 Set Sem falar em n�meros, Sevinate Pinto reconheceu que o acordo que preveja a entrada de menos barcos do que os cerca de nove mil da frota espanhola seria bom, admitindo assim que as licen�as espanholas sejam superiores �s actuais 181, sem que isso signifique, no entanto, "uma ced�ncia" por parte do Governo portugu�s. Portugal e Espanha encontram-se teráa-feira em Madrid para continuar a negociar o acesso dos barcos espanh�is � zona entre as 12 e as 200 milhas na zona nove, depois de a decisão sobre a gestáo dos recursos pesqueiros nas �guas ocidentais ter sido uma vez mais adiada, desta feita de hoje para 13 de Outubro. "Qualquer redu��o da entrada de barcos espanh�is em Portugal em rela��o �s possibilidades de pesca nas �guas portuguesas será sempre positivo", afirmou Sevinate Pinto, � entrada do conselho de ministros da Agricultura da União Europeia (UE), em Bruxelas. Para o ministro da Agricultura e Pescas espanhol, Miguel Arias Ca�ete, a questáo coloca-se ao nível. dos princ�pios: "Falamos de uma pol�tica pesqueira assente em princ�pios e o acesso pode ser muito menos intenso que as possibilidades, mas h� que defender os princ�pios e não queremos tratamentos discriminatérios", referiu. Actualmente, cerca de 181 barcos espanh�is t�m licen�a para entrar nas �guas portuguesas, mas nem todas são utilizadas, uma situa��o que Sevinate Pinto prefere não comentar. O ministro da Agricultura tem "a certeza absoluta" de que será alcan�ado um acordo entre os dois países antes de 13 de Outubro, embora não preveja que tal aconte�a teráa-feira. "Quero fazer o acordo com Espanha, mas este não ficar� conclu�do definitivamente teráa-feira", afirmou, acrescentando que estáo por determinar questáes t�cnicas como o período de dura��o do acordo, quais os barcos que teráo acesso e para quando uma revisão. Também o ministro espanhol está optimista: "Esperamos que haja acordo com Portugal. Continuamos a dialogar, aproxim�mos as nossas posi��es, mas h� ainda temas a falar", referiu. Para Miguel Arias Ca�ete, são negocia��es "complicadas", que obrigam a muita reflex�o, uma vez que se trata de um acordo de longa dura��o que visa o acesso "racional e sustent�vel" �s �guas portuguesas. Tanto o Governo como os armadores portugueses t�m afirmado que o livre acesso dos espanh�is �s �guas sob jurisdi��o portuguesa seria um desastre para o ecossistema e para os pescadores nacionais.
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