Pescanova: Governo garante que vão ser tomadas as salvaguardas necessárias

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 –  08-01-2007

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Governo: Projecto da Pescanova está em Rede Natura mas não traz problemas

Lisboa, 08 Jan
O ministério da Agricultura reconheceu hoje que a unidade de aquacultura que a Pescanova quer instalar em Mira (Coimbra) está prevista para uma zona de Rede Natura, mas garantiu que da� não dever� resultar qualquer problema ecol�gico.

A tutela lembrou que o estudo de impacto ambiental ainda não foi apresentado mas admitiu que se este for desfavor�vel quanto � localiza��o o Governo terá de adoptar outra solu��o.

A Quercus considerou hoje, em comunicado, grave o apoio do Governo ao projecto da multinacional Pescanova uma vez que este está previsto para uma zona de Rede Natura 2000, um mecanismo europeu de protec��o e conserva��o da Natureza .

Em declarações � agência Lusa, fonte do gabinete de imprensa do ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas disse que o Governo estudou tr�s op��es poss�veis para a localiza��o da unidade de aquacultura: uma no Algarve, outra em Sines e a de Mira, que foi a escolhida.

Apesar de prevista para uma zona da Rede Natura, a "unidade não dever� causar problemas ecol�gicos e não dever� colidir com qualquer habitat", disse a fonte.

A mesma fonte lembrou que o projecto da empresa Pescanova para Portugal está ainda em fase de desenvolvimento, estando ainda a ser feito o respectivo estudo de impacto ambiental.

De acordo com a fonte, apesar de a localiza��o escolhida ter sido estudada, caso o estudo de impacto ambiental venha a ser negativo terá de ser adoptada outra solu��o.

A aquacultura � uma aposta do ministério da Agricultura no ambito do actual Quadro comunitário de Apoio, referiu a fonte, lembrando que este projecto está considerado como Projecto de Interesse Nacional.

Em comunicado, a Quercus refere que este projecto j� tinha sido chumbado em Espanha (Cabo Tourinan, Galiza) por estar na Rede Natura.

A Rede Natura 2000 � um conjunto de áreas com estatuto de protec��o que todos os países da União Europeia definiram e que constitui um dos mais importantes mecanismos de conserva��o da natureza na Europa, adianta o comunicado.

O projecto de Investimento a desenvolver pela Pescanova, Lda, através da Acuinova – Actividades Pisc�colas, S.A., envolve um investimento global de cerca de 140 milhões de euros, a realizar em duas fases durante os próximos quatro anos, numa nova unidade de aquicultura de Pregado, no Concelho de Mira.

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