Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Steak Means Meat – Nothing Else

    assembleia da republica logo

    Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 9 de setembro

    Agroglobal 25: Começa amanhã!

    olivum

    OLIVUM apresenta Programa de Sustentabilidade do Azeite em Seminário sobre Azeite Sustentável e Valorização do Setor

    Incêndios: Movimento Portugal Sem Chamas incentiva ao turismo nas áreas afetadas

    Incêndios: Quercus pede regeneração e florestas diversificadas e autóctones

    CCDR Algarve

    Feira da Dieta Mediterrânica 2025: Prémio Inovação – Dieta Mediterrânica distingue projetos com sabor a Algarve

    PR | Dias 10 e 11 de setembro Estudantes da Universidade Católica Portuguesa no Porto iniciam ano académico com ação de voluntariado ambiental em Gondomar

    México proíbe 35 pesticidas e dá prioridade à agricultura sustentável

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Incêndios: Quercus pede regeneração e florestas diversificadas e autóctones

    08/09/2025

    “A economia política dos incêndios em Portugal” – Henrique Pereira dos Santos

    08/09/2025

    PEPAC | Avisos e Oportunidades de Financiamento para o Setor Agrícola, Agroindustrial e Florestal

    08/09/2025

    “A transformação da agricultura faz-se, essencialmente, pela adoção tecnológica”

    08/09/2025

    Fertilização racional: os 4C’s como base de uma nutrição vegetal sustentável

    08/09/2025

    Revista Ciência e Técnica Vitivinícola lança novo volume com artigos de investigação em acesso aberto

    08/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Steak Means Meat – Nothing Else

    assembleia da republica logo

    Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 9 de setembro

    Agroglobal 25: Começa amanhã!

    olivum

    OLIVUM apresenta Programa de Sustentabilidade do Azeite em Seminário sobre Azeite Sustentável e Valorização do Setor

    Incêndios: Movimento Portugal Sem Chamas incentiva ao turismo nas áreas afetadas

    Incêndios: Quercus pede regeneração e florestas diversificadas e autóctones

    CCDR Algarve

    Feira da Dieta Mediterrânica 2025: Prémio Inovação – Dieta Mediterrânica distingue projetos com sabor a Algarve

    PR | Dias 10 e 11 de setembro Estudantes da Universidade Católica Portuguesa no Porto iniciam ano académico com ação de voluntariado ambiental em Gondomar

    México proíbe 35 pesticidas e dá prioridade à agricultura sustentável

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Incêndios: Quercus pede regeneração e florestas diversificadas e autóctones

    08/09/2025

    “A economia política dos incêndios em Portugal” – Henrique Pereira dos Santos

    08/09/2025

    PEPAC | Avisos e Oportunidades de Financiamento para o Setor Agrícola, Agroindustrial e Florestal

    08/09/2025

    “A transformação da agricultura faz-se, essencialmente, pela adoção tecnológica”

    08/09/2025

    Fertilização racional: os 4C’s como base de uma nutrição vegetal sustentável

    08/09/2025

    Revista Ciência e Técnica Vitivinícola lança novo volume com artigos de investigação em acesso aberto

    08/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
tribunal

Pedrógão Grande: Ministério Público diz que “vítimas mereciam a proteção dos arguidos”

por Lusa
18-05-2022 | 11:17
em Nacional, Últimas, Incêndios
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A procuradora da República Ana Mexia afirmou hoje, nas alegações finais do processo para determinar eventuais responsabilidades criminais dos incêndios de Pedrógão Grande, em 2017, que “as vítimas mereciam a proteção dos arguidos”.

“As vítimas mereciam a proteção dos arguidos [responsáveis pela gestão das faixas de combustível]”, afirmou Ana Mexia, no Tribunal Judicial de Leiria, considerando que, “do ponto de vista das vítimas, era exigível que os arguidos tivessem cumprido os seus deveres”.

Ana Mexia, que hoje, como no primeiro dia do julgamento, em 24 de maio de 2021, está acompanhada pela procuradora coordenadora da Comarca de Leiria, Ana Simões, magistrada que dirigiu o inquérito, declarou que as vítimas “não pereceram resultado de um risco usual da vida social, como se meramente tivessem pouca sorte ou se estivessem no sítio errado à hora errada”.

Recorrendo à apresentação de diapositivos, a magistrada do Ministério Público (MP) enquadrou juridicamente as faixas de gestão de combustível e o dever dos arguidos em fazer a sua gestão.

“Nesse dia, 17 de junho [2017], já não havia nada a fazer” em termos das faixas de gestão de combustível, considerou, referindo, contudo, que os arguidos deveriam ter previsto o resultado.

Enumerando as vantagens das faixas de gestão de combustível – “atrasa o ritmo de propagação, diminui a intensidade do fogo, diminui a inflamabilidade dos combustíveis, protege infraestruturas e espaços onde há presença humana” -, a procuradora sustentou que a questão em julgamento é se “o fogo de 2017 escapou ao domínio dos arguidos”.

“Os arguidos estavam em condições de identificar o risco e, em segundo lugar, de gerir o risco?”, questionou, reiterando que os responsáveis pelas faixas de gestão de combustível deveriam prever o resultado.

As alegações começaram às 10:15 e estão presentes os 11 arguidos.

Em causa neste julgamento estão crimes de homicídio por negligência e ofensa à integridade física por negligência, alguns dos quais graves. No processo, o MP contabilizou 63 mortos e 44 feridos quiseram procedimento criminal.

Os arguidos são o comandante dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande, Augusto Arnaut, então responsável pelas operações de socorro, dois funcionários da antiga EDP Distribuição (atual E-REDES) e três da Ascendi, e os ex-presidentes das Câmaras de Castanheira de Pera e de Pedrógão Grande, Fernando Lopes e Valdemar Alves, respetivamente.

O presidente da Câmara de Figueiró dos Vinhos, Jorge Abreu, também foi acusado, assim como o antigo vice-presidente da Câmara de Pedrógão Grande José Graça e a então responsável pelo Gabinete Florestal deste município, Margarida Gonçalves.

Aos funcionários das empresas, autarcas e ex-autarcas, assim como à responsável pelo Gabinete Técnico Florestal, são atribuídas responsabilidades pela omissão dos “procedimentos elementares necessários à criação/manutenção da faixa de gestão de combustível”, quer na linha de média tensão Lousã-Pedrógão, onde ocorreram duas descargas elétricas que desencadearam os incêndios, quer em estradas, de acordo com o Ministério Público (MP).

Neste caso, destaca-se a Estrada Nacional 236-1, que liga Castanheira de Pera a Figueiró dos Vinhos, onde ocorreu a maioria das mortes. A subconcessão rodoviária do Pinhal Interior, que integrava esta via, estava adjudicada à Ascendi Pinhal Interior, à qual cabia proceder à gestão de combustível.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Projeto SoildiverAgro: melhorar a biodiversidade do solo para aumentar a produtividade da cultura da batata

Próxima Publicação

IRGAwards vão distinguir projetos de sustentabilidade e transformação nas empresas

Artigos Relacionados

Internacional

Steak Means Meat – Nothing Else

08/09/2025
assembleia da republica logo
Últimas

Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 9 de setembro

08/09/2025
Últimas

CNA participa nas Jornadas Técnicas -“Produção de citrinos e outras fruteiras: Estado da arte e novas opções para Portugal” organizadas pela AVDC

08/09/2025
Próxima Publicação
Deloitte

IRGAwards vão distinguir projetos de sustentabilidade e transformação nas empresas

Discussão sobre este post

Opinião

luis caixinhas
Últimas

O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

por Luís Caixinhas
07/09/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

assembleia da republica logo

Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 9 de setembro

08/09/2025

Agroglobal 25: Começa amanhã!

08/09/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une
Advertisement

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.