Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Prémios MED 2025 | Prémio Mário Carvalho

    Fogos? “Reequilibrar um país desequilibrado leva tempo”

    rio douro

    Fenadegas critica exclusividade dos apoios ao Douro e exige igualdade

    Parlamento europeu

    Parlamento adota posição sobre o futuro da política agrícola da UE

    San Telmo Business School

    IV Edição do Seminário Agroalimentar Portugal

    Presidenciais: Seguro critica Estado no apoio aos agricultores afetados por incêndios

    Bayer apresenta o Preceon, o novo sistema de cultivo de milho mais produtivo e sustentável

    Paulo do Nascimento Cabral-

    Paulo do Nascimento Cabral refere que incêndios reforçam a importância da Política de Coesão

    credito agricola

    Crédito Agrícola volta a ser distinguido como o “Banco nº1 em Performance e Crescimento em Portugal”

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    rio douro

    Fenadegas critica exclusividade dos apoios ao Douro e exige igualdade

    10/09/2025
    Parlamento europeu

    Parlamento adota posição sobre o futuro da política agrícola da UE

    10/09/2025

    LIDL injeta €1.450 milhões para a economia nacional através de exportações na última década

    10/09/2025

    Eurodeputado André Rodrigues debate com comissário europeu simplificação da PAC

    10/09/2025

    Agricultores à nora atrás dos apoios do Estado

    10/09/2025

    Acordo UE-Mercosul prevê salvaguardas para produtores. O que são e como funcionam?

    10/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Prémios MED 2025 | Prémio Mário Carvalho

    Fogos? “Reequilibrar um país desequilibrado leva tempo”

    rio douro

    Fenadegas critica exclusividade dos apoios ao Douro e exige igualdade

    Parlamento europeu

    Parlamento adota posição sobre o futuro da política agrícola da UE

    San Telmo Business School

    IV Edição do Seminário Agroalimentar Portugal

    Presidenciais: Seguro critica Estado no apoio aos agricultores afetados por incêndios

    Bayer apresenta o Preceon, o novo sistema de cultivo de milho mais produtivo e sustentável

    Paulo do Nascimento Cabral-

    Paulo do Nascimento Cabral refere que incêndios reforçam a importância da Política de Coesão

    credito agricola

    Crédito Agrícola volta a ser distinguido como o “Banco nº1 em Performance e Crescimento em Portugal”

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    rio douro

    Fenadegas critica exclusividade dos apoios ao Douro e exige igualdade

    10/09/2025
    Parlamento europeu

    Parlamento adota posição sobre o futuro da política agrícola da UE

    10/09/2025

    LIDL injeta €1.450 milhões para a economia nacional através de exportações na última década

    10/09/2025

    Eurodeputado André Rodrigues debate com comissário europeu simplificação da PAC

    10/09/2025

    Agricultores à nora atrás dos apoios do Estado

    10/09/2025

    Acordo UE-Mercosul prevê salvaguardas para produtores. O que são e como funcionam?

    10/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
incêndio

Pedrógão Grande: É mera ficção que faixas de combustível evitariam a tragédia – advogado

por Lusa
01-06-2022 | 13:01
em Nacional, Últimas, Incêndios
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O advogado da ex-responsável do Gabinete Técnico Florestal da Câmara de Pedrógão Grande Margarida Gonçalves disse hoje, no Tribunal Judicial de Leiria, que é “mera ficção” que as faixas de gestão de combustível evitariam a tragédia dos incêndios.

“Dizer que a existência de faixas de gestão de combustível seria suficiente para evitar a tragédia de junho de 2017 é uma mera ficção”, afirmou Gastão Oliveira Neves, frisando que nas circunstâncias em que ocorreram os incêndios, “com caráter de excecionalidade e imprevisibilidade”, aquelas “não faziam nada”.

Gastão Oliveira Neves alegava no julgamento para apurar eventuais responsabilidades criminais nos incêndios de Pedrógão Grande, em junho de 2017, frisando que as faixas “não são para apagar fogos”, pois dependem de vários fatores, questionando sobre que faixas estava obrigada a arguida.

Margarida Gonçalves está em julgamento por sete crimes de homicídio e quatro de ofensa à integridade física, dois dos quais graves, todos por negligência.

À arguida, enquanto responsável técnica pela manutenção de sete vias onde ocorreram mortes e feridos, o Ministério Público (MP) e juiz de instrução criminal consideram que agiu sem “o cuidado devido, por imprevidência e imprudência, omitindo os procedimentos elementares necessários à criação/manutenção da faixa de gestão de combustível” naquelas vias.

Em sede de alegações finais, o MP pediu a condenação da arguida “na pena única que corresponde às elevadas necessidades de prevenção” por seis crimes de homicídio por negligência e nos demais absolvidos.

Antes, o advogado questionou por que razão não estão a ser julgados os responsáveis dos gabinetes florestais de Figueiró dos Vinhos e de Castanheira de Pera, os outros dois concelhos mais afetados por estes fogos, concluindo: “Ainda bem que não o fez, sob pena de ser ainda mais injusta a acusação”.

“[Margarida Gonçalves] Como técnica superior não tinha quaisquer funções executivas. Não era chefe de divisão, não era diretora de departamento, não tinha delegação de competências”, declarou o mandatário.

Criticando o despacho de acusação que não aferiu o estado dos terrenos privados – “pouco importa” para o MP o estado da floresta em todo aquele território -, Gastão Oliveira Neves referiu que em matéria de florestal “é fácil dizer ‘as câmaras que façam’”.

“A política da defesa da floresta contra incêndios não pode ser implementada de forma isolada, mas antes inserindo-se no âmbito mais alargado envolvendo responsabilidade de todos, Governo, autarquias e cidadãos”, defendeu, para sublinhar que em julgamento não estão os “proprietários dos terrenos que negligenciaram as suas limpezas”, nem “os membros da tutela, nem do Estado que, de certa forma, ignoraram tudo isto”.

“À data de hoje, estamos a julgar os autarcas e a engenheira por uma inércia, quando o Estado hoje já não obriga a fazer assim”, afirmou o mandatário, que se referia a um diploma que entrou em vigor no ano passado e revogou o Decreto-lei 124/2006 (Sistema Nacional da Defesa da Floresta Contra Incêndios) e alterações seguintes, lamentando que o MP não tenha tido a humildade de pedir a absolvição destas pessoas “com base na revogação”.

O advogado salientou que não há nexo de causalidade “entre os factos ocorridos, os resultados e a conduta da arguida”, pelo que esta “só pode ser absolvida”.

Em causa neste julgamento estão crimes de homicídio por negligência e ofensa à integridade física por negligência, alguns dos quais graves. No processo, o Ministério Público contabilizou 63 mortos e 44 feridos quiseram procedimento criminal.

Além de Margarida Gonçalves, são arguidos o comandante dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande, Augusto Arnaut, então responsável pelas operações de socorro, dois funcionários da antiga EDP Distribuição (atual E-REDES) e três da Ascendi, e os ex-presidentes das câmaras de Castanheira de Pera e de Pedrógão Grande, Fernando Lopes e Valdemar Alves, respetivamente.

O presidente da Câmara de Figueiró dos Vinhos, Jorge Abreu, também foi acusado, assim como o antigo vice-presidente da Câmara de Pedrógão Grande José Graça.

As alegações prosseguem à tarde.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Como as poeiras do deserto são uma ameaça cada vez maior à vida no Médio Oriente

Próxima Publicação

“Portugal Sou Eu” regressa à Feira Nacional de Agricultura com 45 empresas aderentes

Artigos Relacionados

farm land
Últimas

Novo Protocolo InovFloresta reforça cooperação entre Coruche, INIAV, APFC e UNAC

10/09/2025
Últimas

Prémios MED 2025 | Prémio Mário Carvalho

10/09/2025
Últimas

10 de Setembro – Dia Internacional de Acção contra a OMC e os acordos de livre comércio: apelo à acção!

10/09/2025
Próxima Publicação
portugal sou eu

“Portugal Sou Eu” regressa à Feira Nacional de Agricultura com 45 empresas aderentes

Discussão sobre este post

Opinião

luis caixinhas
Últimas

O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

por Luís Caixinhas
07/09/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Prémios MED 2025 | Prémio Mário Carvalho

10/09/2025
Parlamento europeu

Parlamento adota posição sobre o futuro da política agrícola da UE

10/09/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.