Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Portugal lamenta falta de ambição climática na COP31 mas destaca avanços na Transição Justa

    zero

    COP31 Clima: Cimeira da implementação termina num fracasso político e deixa o mundo sem respostas à emergência climática

    feijões castanhos

    Portugal guarda sementes de feijão e milho num ‘esconderijo’ no Ártico preparado para resistir a grandes catástrofes

    Governo moçambicano entrega 87 embarcações a pescadores após cheias de janeiro

    farm land

    França, Alemanha e Suécia criticam proposta de orçamento de António Costa para a UE

    copa cogeca logo

    Orçamento da UE: Cortes significativos na PAC mantêm-se e confirmam a determinação dos agricultores em protestar, a partir de 26 de novembro

    Cabaz-de-bens-alimentares-para-uma-semana-esta-20-euros-mais-caro

    PS acusa primeiro-ministro de estar “a ser ingrato” e de “mostrar desespero”

    Costa propõe corte de 10% no orçamento da UE até 2034

    arvores floresta céu

    COP31: Lusófonos emitem menos de 3% de carbono mas são dos mais vulneráveis às alterações climáticas

  • Opinião

    Uma azeitona não vale sempre o mesmo. Porque é que em Portugal continuamos a pagar como se valesse?

    O exemplo da Charles para a PAC

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Planta

    Camelina. Brasica para biocombustiveis

    22/11/2026
    arvores floresta céu

    COP31: Lusófonos emitem menos de 3% de carbono mas são dos mais vulneráveis às alterações climáticas

    21/11/2026

    Portugal lidera no Parlamento Europeu o impulso à Renovação Geracional na Agricultura

    21/11/2026

    Cotações – Azeite e Azeitona – 9 a 15 de outubro de 2026

    20/11/2026

    Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura — 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Cereais – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Portugal lamenta falta de ambição climática na COP31 mas destaca avanços na Transição Justa

    zero

    COP31 Clima: Cimeira da implementação termina num fracasso político e deixa o mundo sem respostas à emergência climática

    feijões castanhos

    Portugal guarda sementes de feijão e milho num ‘esconderijo’ no Ártico preparado para resistir a grandes catástrofes

    Governo moçambicano entrega 87 embarcações a pescadores após cheias de janeiro

    farm land

    França, Alemanha e Suécia criticam proposta de orçamento de António Costa para a UE

    copa cogeca logo

    Orçamento da UE: Cortes significativos na PAC mantêm-se e confirmam a determinação dos agricultores em protestar, a partir de 26 de novembro

    Cabaz-de-bens-alimentares-para-uma-semana-esta-20-euros-mais-caro

    PS acusa primeiro-ministro de estar “a ser ingrato” e de “mostrar desespero”

    Costa propõe corte de 10% no orçamento da UE até 2034

    arvores floresta céu

    COP31: Lusófonos emitem menos de 3% de carbono mas são dos mais vulneráveis às alterações climáticas

  • Opinião

    Uma azeitona não vale sempre o mesmo. Porque é que em Portugal continuamos a pagar como se valesse?

    O exemplo da Charles para a PAC

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Planta

    Camelina. Brasica para biocombustiveis

    22/11/2026
    arvores floresta céu

    COP31: Lusófonos emitem menos de 3% de carbono mas são dos mais vulneráveis às alterações climáticas

    21/11/2026

    Portugal lidera no Parlamento Europeu o impulso à Renovação Geracional na Agricultura

    21/11/2026

    Cotações – Azeite e Azeitona – 9 a 15 de outubro de 2026

    20/11/2026

    Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura — 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Cereais – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

Pecuária em Pernes, Santarém
"Os Verdes" questionam Governo sobre descargas ilegais no Rio Alviela

por Agroportal
18-10-2010 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 8 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

 

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 

 –  18-10-2010

[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ]

Pecu�ria em Pernes, Santar�m
"Os Verdes" questionam Governo sobre descargas ilegais no Rio Alviela

O Deputado Jos� Lu�s Ferreira, do Grupo Parlamentar �Os Verdes�, entregou na Assembleia da República 3 perguntas em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e do Ministério da Administração Interna, sobre a Pecu�ria da SUIPEC localizada na Herdade da Anaia (freguesia de Pernes, concelho de Santar�m) que, segundo den�ncias, faz descargas ilegais no Rio Alviela.

PERGUNTA (Ministério do Ambiente):

A exist�ncia da Pecu�ria da SUIPEC-Agro-Pecu�ria, Lda., localizada na Herdade da Anaia (freguesia de Pernes, concelho de Santar�m), tem importado incomodidades para os habitantes, designadamente a nível. da qualidade do ar e, segundo den�ncias de populares, descargas ilegais de efluentes suin�colas para o t�o martirizado Rio Alviela.

A Junta de Freguesia de Pernes tem denunciado e alertado para a situa��o, tendo j� sido pedida, pela C�mara Municipal de Santar�m, inclusivamente, a interven��o da ARH-Tejo, entre outras entidades, de que resultou uma ac��o de fiscaliza��o conjunta com o Gabinete de Fiscaliza��o da C�mara, o SEPNA � GNR, a DRAP-LVT, a ASAE e a Junta realizada em 16-06-2010.

No Relatério-S�ntese do Ponto de Situa��o dos Projectos Envolvidos no Protocolo para a Reabilita��o do Sistema de Tratamento de �guas Residuais de Alcanena � Projecto de Requalifica��o e Valoriza��o da Bacia da Alviela � a ARH-Tejo revela que encontrando-se a dita Pecu�ria em funcionamento, os efluentes são encaminhados para uma lagoa não impermeabilizada.

Por outro lado � revelado que existe um pedido de licenciamento de descarga de �guas residuais em nome de Agro-Pecu�ria da Anaia, Lda. datado de Setembro de 1991 (!) que nunca chegou a ser dado pelo facto do requerente (pecu�ria) não ter procedido a altera��es no sistema de tratamento.

� ainda revelado que existe um pedido de parecer sobre a viabilidade de localiza��o de uma explora��o suin�cola solicitado pela SUIPEC datada de Outubro de 2007 para 1950 porcos de engorda, tendo a CCDRLVT emitido parecer condicionado � obten��o de licenciamento da respectiva descarga.

Finalmente � dito que que a DRAP-LVT e a ARH Tejo iráo accionar os mecanismos legais ao abrigo do DL n�214/2008.

Sendo de enternecer a extremosa preocupa��o das entidades públicas, que devem zelar pela legalidade e pelo respeito pelas mais elementares normas ambientais, pelo licenciamento (de onde decorrem as suas receitas), � igualmente de lamentar que, ao longo de 20 anos não tenha havido m�o firme para impedir atentados ambientais e a viola��o do direito das popula��es a um ambiente sadio por falta reiterada de fiscaliza��o e de acompanhamento aos produtores suin�colas induzindo-os a investir na moderniza��o das explora��es para se adequarem aos m�nimos padr�es ambientais exigidos.

Acresce que existem placas de amianto na referida suinicultura a aguardar a sua retirada em segurança.

O projecto neste momento em curso de alargamento referido das instala��es/explora��es da empresa em causa, tem suscitado grande apreensão por parte da Junta de Freguesia e das popula��es que receiam ver agravar a situa��o j� hoje existente.

Assim, ao abrigo das disposi��es constitucionais e regimentais aplic�veis, solicito a S. Ex� O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

  1. Que conhecimento tem o Ministério, a ARH-Tejo e a CCDRLVT da situa��o?

  2. Quantas explora��es pecu�rias são conhecidas na Herdade da Anaia e qual a sua situa��o a nível. de actividade e licenciamento?

  3. De quantas ac��es de fiscaliza��o foram alvo ao longo destes �ltimos 20 anos? E processos contra-ordenacionais? E den�ncias crime? Qual a sua situa��o/resultado?

  4. Qual foi e vai ser a conduta do Ministério e da ARH Tejo relativamente a licenciamento e fiscaliza��o deste caso?

Perguntas dirigidas ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas:

  1. Que conhecimento tem o Ministério e a DRAP-LVT da situa��o?

  2. Quantas explora��es pecu�rias são conhecidas na Herdade da Anaia e qual a sua situa��o a nível. de actividade e licenciamento?

  3. De quantas ac��es de fiscaliza��o foram alvo ao longo destes �ltimos 20 anos? E processos contra-ordenacionais? E den�ncias crime? Qual a sua situa��o/resultado?

  4. Qual foi e vai ser a conduta do Ministério e da DRAP-LVT relativamente a licenciamento e fiscaliza��o deste caso?

Perguntas dirigidas ao Ministério da Administração Interna:

  1. Que conhecimento tem o Ministério e o SEPNA-GNR da situa��o?

  2. Quantas explora��es pecu�rias são conhecidas na Herdade da Anaia e qual a sua situa��o a nível. de actividade e licenciamento?

  3. De quantas ac��es de fiscaliza��o foram alvo ao longo destes �ltimos 20 anos? E processos contra-ordenacionais? E den�ncias crime? Qual a sua situa��o / resultado?

O Grupo Parlamentar �Os Verdes�

Lisboa, 17 de Outubro de 2010


Apontadores relacionados:

S�tios

  • Partido Ecologista "Os Verdes"

  • Assembleia da República (AR)


[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ]

Share |

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

Produzido por Camares � – �  1999-2007. Todos os direitos reservados.
Optimizado para o IE 5.#, resolu��o 800 x 600 e 16 bits
Imprimir Artigo
Publicação Anterior

– Quarta-feira – 20 de Outubro de 2010 –

Próxima Publicação

Produtores de mel do Norte aguardam por fundos do PRODER para aumentarem a produ��o

Artigos Relacionados

Arquivo Agroportal

Inquérito à estrutura das explorações agrícolas 2013: um retrato com duas realidades

28/11/2014
Arquivo Agroportal

Tema central da Ovibeja 2015 homenageia Cante Alentejano

28/11/2014
Arquivo Agroportal

Ministro da Economia lança desafio aos empresários para que façam do “Portugal Sou Eu” um catalisador da economia

28/11/2014
Próxima Publicação

A�ucareira SINAGA tem propostas de 600 hectares de terrenos para cultivo de beterraba

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Uma azeitona não vale sempre o mesmo. Porque é que em Portugal continuamos a pagar como se valesse?

por Francisco António Vilela Ribeiro
22/11/2026

Ler maisDetails
Últimas

O exemplo da Charles para a PAC

por Pedro Santos
18/11/2026

Ler maisDetails

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Portugal lamenta falta de ambição climática na COP31 mas destaca avanços na Transição Justa

22/11/2026
zero

COP31 Clima: Cimeira da implementação termina num fracasso político e deixa o mundo sem respostas à emergência climática

22/11/2026

Temas em destaque

Candidaturas PU Global Agri Forum 2026 Guerra Médio Oriente inovação Mercosul Omnibus Orçamento 2027 PAC pós 2027 Simplificação PAC Temporais vinho Água que Une

Eventos

Novembro 2026
STQQSSD
       1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30       
« Out   Dez »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OR

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OR

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.