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– 20-10-2009 |
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PE: Eurodeputada Patrão Neves considera insuficientes as medidas anunciadas para o sector leiteiroA Eurodeputada Patrão Neves considera insuficientes as medidas anunciadas ontem (dia 19 Out) pela Comiss�ria Fischer Boel, � sa�da reuni�o do Conselho de Ministros de agricultura, no Luxemburgo e na Comissão de agricultura em Estrasburgo. O pacote, ainda a ser aprovado pelo Conselho Ecofin, no dia 19 de Novembro, está or�ado em 280 milhões e será entregue em forma de envelope financeiro aos Estados-Membros, com base na produ��o e quotas anuais. De acordo com os c�lculos, Portugal receberia um envelope financeiro de 6 a 7 milhões de Euros para combater a quebra de pre�os na produ��o que � de mais do que 50 por cento em rela��o aos pre�os de 2007-2008. A Eurodeputada considera que 0,003 euro por litro de leite produzido em Portugal (c�lculos apresentados pelos produtores) � escasso para um problema que tem j� bastantes meses, sobretudo se o Ministro da agricultura utilizar este dinheiro para reformas antecipadas, como j� anunciou. A parlamentar defende que t�o ou mais importante que reformar antecipadamente os produtores, � assegurar as condi��es de solvabilidade daqueles que querem continuar a produzir. Para o Ministro esta foi mais uma vit�ria, � semelhan�a de outras a que j� assistimos no passado, quando se olharmos para os montantes em questáo e sobretudo o destino a dar-lhes, rapidamente conclu�mos que a este Ministro falta uma visão estratégica para o sector leiteiro e para a agricultura portuguesa em geral. Importa que o novo ministro perceba que uma das medidas fundamentais para salvar o sector nacional � a criação de uma linha de endividamento a m�dio e longo prazo, de modo a permitir que a maioria dos produtores que estáo em pr�-fal�ncia possam renegociar as d�vidas com a banca. Quanto � possibilidade de incluir a OCM do Leite no art. 186� da OCM (medidas de urgencia), a Eurodeputada apoia a possibilidade de recorrer a este instrumento, mas quer que a Comissão Europeia diga exactamente quais são as medidas poss�veis, para que não seja passado um "cheque em branco", pois este mecanismo � gerido unicamente pela Comissão Europeia. Neste contexto a Eurodeputada fez j� uma pergunta escrita priorit�ria � Comiss�ria para saber quais são exactamente as medidas. Em breve essa resposta será divulgada. Por �ltimo e coincidindo com a emenda apresentada, sobre ajudas de Estado, pela deputada, na última sessão plen�ria de Estrasburgo, a Comissão anunciou ontem que até ao final deste m�s o limite máximo das ajudas de Estado para a agricultura vai ser aumentado até 15 000 euros. Depois depender� do or�amento nacional de cada E.M. e aqui mais uma vez se espera que o Governo portugu�s considere esta como uma situa��o suficientemente grave e que desbloqueie verba para auxiliar os produtores de Leite. Na pr�xima Sessão Plen�ria de Estrasburgo, a decorrer nesta Quinta-feira o Parlamento Europeu irá votar duas medidas: a altera��o ao sistema de compra de quotas e altera��o ao art. 186�
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