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– 09-11-2011 |
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PE: Deputados Ilda Figueiredo e Jo�o Ferreira questionam Comissão sobre "Situa��o do sector vitivin�cola em Portugal"Os Deputados do PCP ao Parlamento Europeu Ilda Figueiredo e Jo�o FERREIRA (GUE/NGL) apresentaram uma Pergunta Escrita � Comissão Europeia sobre "Situa��o do sector vitivin�cola em Portugal", Pergunta que se passa a transcrever. Pergunta com pedido de resposta escrita E-009169/2011 � Comissão O sector vitivin�cola enfrenta neste momento, em Portugal, profundas dificuldades. Condi��es meteorol�gicas atépicas, ao longo deste �ltimo ano, e o aparecimento de diversas pragas e doen�as da vinha, como o m�ldio, o o�dio, a esca e a podrid�o negra, foram respons�veis por quebras significativas na produ��o, que, nalguns casos, chegaram aos 80%. são diversas as regi�es afectadas, como o Douro, o D�o e a regi�o de Set�bal, entre outras. Grande parte dos preju�zos dos vitivinicultores não � devidamente coberta pelos seguros. Por outro lado, mais de 140 mil pipas de vinho nacional, da última campanha, ficaram sem escoamento, ao passo que 20 mil pipas de aguardente foram importadas. Na Regi�o Demarcada do Douro, j� na fase preparatéria da vindima, verificaram-se ainda graves problemas no abastecimento de aguardente v�nica, com dificuldades na sua obten��o e uma evidente especula��o nos pre�os, atingindo nalguns casos mais de 50% face a 2010. Este quadro será previsivelmente agravado, de forma significativa, com a anunciada subida do IVA para os 23% – uma decisão tomada ao abrigo das medidas ditas de austeridade previstas no programa FMI-UE, que v�m asfixiando e debilitando ainda mais a economia portuguesa. � a sobreviv�ncia de muitos produtores que está em causa e a sobreviv�ncia de um sector de manifesta import�ncia para o país, numa altura em que se imp�e, como nunca, o apoio � dinamiza��o e ao incremento da produ��o nacional, como imprescind�vel caminho para superar da crise. Em face do exposto, pergunta-se � Comissão: 1. Que medidas de apoio, de emerg�ncia, poder�o ser canalizadas para apoiar os produtores vitivin�colas portugueses mais afectados por quebras na produ��o, decorrentes das condi��es meteorol�gicas adversas e das pragas e doen�as da vinha? 2. Considera a possibilidade de concessão de apoios � destila��o, tendo em conta a situa��o no mercado da aguardente acima descrita? PT A reforma da organiza��o comum do mercado vitivin�cola, adoptada pelo Conselho em 2008, prev� no conjunto de medidas dos programas de aux�lio ao sector, medidas de preven��o da crise para incentivar uma gestáo respons�vel das situa��es de crise, como a medida do seguro de colheitas. O apoio aos seguros de colheitas contribui para proteger os rendimentos dos produtores, quando sejam afectados por catéstrofes naturais, fen�menos clim�ticos adversos, doen�as ou pragas. Portugal ainda não introduziu, até � presente data, essa medida no seu programa de aux�lio. As medidas de destila��o (destila��o de crise, destila��o de �lcool de boca e destila��o dos subprodutos) inscrevem-se igualmente no quadro dos programas de aux�lio. � ao Estado-Membro que compete incluir estas medidas no seu programa. Note-se que os aux�lios europeus para as medidas de destila��o de �lcool de boca e de destila��o de crise terminam em 31 de Julho de 2012. O programa de aux�lio de Portugal prev� a destila��o de �lcool de boca e a destila��o dos subprodutos. Fonte: GA aos Deputados do PCP ao PE
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