PE : Come�am hoje os debates sobre a Reforma da PAC

Come�am hoje em Estrasburgo os debates no Plen�rio do Parlamento Europeu sobre o parecer da Reforma da PAC. A vota��o está prevista para o próximo dia 5 (quinta-feira).

Uma vez aprovado o relatério, cujo conte�do não � vinculativo, o Conselho de Ministros da UE j� poderia tomar decis�es legislativas sobre esta Reforma, a qual muitos j� d�o como sendo aprovada este m�s de Junho, ainda que tenham de ser convocadas reuni�es extraordin�rias do Conselho, se necess�rio.
A pr�xima reuni�o do Conselho de Agricultura da UE está marcada para os dias 11 e 12 de Junho.

A proposta da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do PE, para esta reforma (Mid-Term Review) da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) será apresentaada ao plen�rio do Parlamento por Arlindo CUNHA (PPE/DE, P), que nas suas emendas não vinculativa difere do texto da Comissão, particularmente no que se refere �s propostas de desligamento, modula��o e degressividade. 

O objectivo da Comissão Europeia � que as ajudas � agricultura se desliguem da produ��o, transformando-as em ajudas directas e condicionando-as em parte ao desenvolvimento rural e a uma agricultura respeitadora do meio ambiente. além disso, reduz o montante de ajudas directas. Por seu lado, o relator quer que se mantenham as ajudas � produ��o para a maioria dos sectores e que o desligamento se limite �s culturas arvenses e aos bovinos, de forma parcial. Também exige uma menor redu��o das ajudas.

RELAT�RIO sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no ambito da pol�tica agr�cola comum e institui regimes de apoio aos produtores de determinadas culturas.  Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Relator: Arlindo Cunha – FINAL A5-0197/2003 de 26 de Maio de 2003
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