O PCP entregou hoje um projeto-lei para a criação de um Plano Estratégico para a Soberania Alimentar em Nacional, que pretende identificar e desenvolver as carências alimentares em Portugal e aliviar a dependência dos mercados internacionais.
De acordo com o projeto-lei, entregue hoje na Assembleia da República e ao qual a Lusa teve acesso, a bancada comunista explicita que este plano vai ser um “instrumento de planeamento dos programas e medidas necessárias para dotar o país de capacidade de aprovisionamento e de acesso a bens alimentares e combater desequilíbrios acentuados na balança alimentar nacional”.
Em declarações à agência Lusa, o deputado comunista João Dias sustentou que Portugal “tem condições para produzir” mais do que aquilo que está determinado pelo mercado internacional.
“Isso leva-nos a que tenhamos que encontrar, primeiro que tudo, quais são as aptidões das regiões e dos nossos solos. O que é que podemos produzir? O que é que cada solo está mais vocacionado para produzir? Depois deveremos identificar as necessidades onde precisamos de ganhar mais autonomia, mais soberania, para que possamos não importar tanto”, prosseguiu o parlamentar.
O comunista acrescentou que “há produções que só não são feitas” porque o seu investimento “não dá rendimento”, por isso, o diploma apresentado prevê a criação de incentivos para Portugal colmatar falhas na autossuficiência alimentar.
“Sabemos que não seremos autossuficientes em tudo. Há muito poucas fileiras, muito poucos produtos onde somos autossuficientes”, prosseguiu, elencando os setores dos produtos derivados do leite, dos ovos, da carne de bovino, dos cereais, das leguminosas e do peixe como carências proeminentes face ao elevado consumo pela população portuguesa.
O objetivo é, por isso, aumentar a autonomia de Portugal no que diz respeito ao abastecimento alimentar da população, sem descurar aquilo que o país já consegue garantir.
“Aquilo em que somos autossuficientes não devemos perder essa autonomia, até porque permite-nos também fazer exportações, mas também melhorar naquilo em que estamos completamente dependentes”, prosseguiu João Dias.
O deputado justificou a necessidade de atenuar a dependência de Portugal das importações de produtos alimentares com fenómenos internacionais que têm consequências como a quebra das cadeias de abastecimento, como, por exemplo, a pandemia e o bloqueio do Canal do Suez por um navio, no final de março, que estagnou durante seis dias o transporte de milhares de mercadorias em todo o mundo.
Para desenvolver o Plano Estratégico para a Soberania Alimentar Nacional, o grupo parlamentar do PCP propõe a criação de um grupo de trabalho constituído por elementos de várias entidades, entre as quais a Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), o Ministério da Coesão Territorial e representantes dos trabalhadores dos setores da produção alimentar.
Contudo, João Dias disse que o partido já espera resistência das bancadas parlamentares à direita do hemiciclo.
“Até podemos identificar as críticas dos partidos de direita que acham que estamos a mexer nos mercados. Não, estamos a mexer é naqueles agricultores e produtores que não têm o perfil de exportador, que nem querem estar expostos a esse mercado competitivo internacional, mas que podem ser decisivos, porque 95% dos nossos agricultores são pequenos e médios agricultores, para a nossa produção nacional e abastecimento alimentar”, elaborou.
O diploma também contempla a criação de uma Reserva Estratégica Alimentar, através de uma empresa pública, com o “objetivo de criar, gerir e manter a reserva nacional de bens alimentares prioritários”, segundo a proposta entregue no parlamento.
Este ‘banco’ é constituído, “sempre que possível, por produtos provenientes da pequena e média agricultura, da pesca local e costeira e da pequena e média indústria agroalimentar”.
Na opinião de João Dias, o Plano Estratégico para a Soberania Alimentar em Nacional “é um projeto que, de certa forma, tem uma perspetiva não de responder à agricultura competitiva e de mercado, mas sim à pequena e média agricultura, e à agricultura familiar”, finalizou.
Esta estratégia para a alimentação é uma das conclusões apresentadas pelo PCP na sequência das jornadas parlamentares do partido, que decorreram entre 21 e 22 de junho, em Lisboa e Setúbal, com o propósito de encontrar uma alternativa política à governação socialista.
