O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, defendeu hoje uma nova política agrícola para o país, com todas as dimensões da agricultura, de forma a dar resposta aos problemas do setor e para fazer aumentar a produção nacional.
“O país deve e tem condições para produzir mais e produzir em função das nossas necessidades e não a partir de uma agenda de alguém no plano internacional que decide o que produzimos com a nossa terra e com os nossos meios”, afirmou.
Paulo Raimundo propôs uma política agrícola que “enfrente a situação que está à vista de todos, mas parece que alguns querem esconder ou adornar”, referindo-se à “grave situação de emergência nacional de brutal dependência alimentar”.
O dirigente do PCP discursava no encerramento de uma sessão pública organizada pelo partido sobre os 50 anos da Reforma Agrária, no Teatro Garcia de Resende, em Évora, a qual contou com intervenções de figuras que participaram naquele processo.
Considerando que, naquele tempo, a Reforma Agrária deu resposta aos problemas da produção e emprego, o secretário-geral do PCP assinalou que, tal como naquele tempo, nos dias de hoje “é urgente e possível uma outra política agrícola”.
“No programa do nosso partido, consta a necessidade de realizar uma reforma agrária”, frisou, explicando que a política agrícola que o PCP propõe “admite espaço para a agricultura familiar, a pequena e média agricultura e até a de grande dimensão”.
Segundo Paulo Raimundo, a proposta dos comunistas “inclui os agricultores individuais, sociedades agrícolas, cooperativismo e o associativismo agrícola”, assim como “a propriedade privada, a propriedade coletiva e comunitária, e a propriedade pública”.
“Mas não deixamos de defender, firmemente, uma intervenção coletiva, a partir da participação popular ou do poder do Estado, que afirme a consignação da terra a quem a trabalha e que assegure um adequado planeamento”, avisou.
O líder comunista disse querer uma política agrícola que fixe populações, assegure a gestão pública da água para o setor e o crédito necessário aos investimentos, e intervenha nos mercados para garantir escoamento de produções e preços justos.
Observando que a situação de agora é diferente da que existia em 1974, Paulo Raimundo aludiu à albufeira de Alqueva, no Alentejo, que “introduziu novos elementos e a disponibilidade desse outro elemento essencial à produção, a água”.
“O capitalismo agrário tem um crescimento exponencial a partir de apoios milionários que são entregues ao grande agronegócio, a produção acelera a partir do recurso a mão-de-obra em regime de quase escravatura e aumenta a produtividade e os lucros com a sobreexploração da terra e a utilização sistemática de pesticidas”, criticou.
Raimundo notou que são “caminhos que servem uns poucos” e que estão “assentes no aumento da exploração e de opções erradas que esgotam solos, condicionam produções e impedem o rumo soberano do país”.
Num discurso de cerca de 25 minutos, o dirigente do PCP abordou ainda o surgimento da Reforma Agrária, as melhorias que considera terem existido no país naquele tempo e o processo que levou ao seu fim.
“A Reforma Agrária não falhou. A Reforma Agrária foi destruída, pela ação direta da contrarrevolução para reconstituir o latifúndio e abrir portas ao capitalismo agrário”, vincou, apontando culpas ao PS, PSD, CDS e outras forças.
Paulo Raimundo escusou-se a prestar declarações aos jornalistas no final da sessão.
