26 Mar 2019, 7:13 Público 322

PCP pede ao Governo dados mensais sobre medidas de combate à seca e apoio aos agricultores

Se não chover nas próximas semanas, Portugal pode voltar a viver este ano a aflição de 2017, quando algumas barragens quase secaram e houve animais a morrer à sede e à fome por falta de pastagem. Tendo em conta que este parece ser um fenómeno cada vez mais frequente decorrente das alterações climáticas, o PCP defende que o Governo deve definir uma estratégia para enfrentar a seca e que a Assembleia da República deve acompanhar a sua execução – como acontece com a questão dos incêndios florestais, desde os fogos de 2017.

Por isso, os comunistas entregam nesta semana no Parlamento um projecto de resolução com uma lista de medidas que gostariam de ver implementadas no terreno e cuja concretização deve ser tornada pública pelo Governo, enviando a informação à Assembleia da República como órgão fiscalizador da actividade do executivo, seja divulgando-a através do Ministério da Agricultura. Esta é uma forma de o Parlamento exercer a sua função de órgão fiscalizador da actividade do Governo, mas também uma maneira de os comunistas poderem pressionar o executivo a agir no terreno.

Em Fevereiro, realça o PCP, 57% do território já estava em condição de seca moderada e 5% em seca severa e, à excepção das albufeiras dos rios Arade e Mondego, todas as outras do país tinham valores de armazenamento inferiores ao valor médio dos últimos 30 anos. Nenhuma superava os 80% da capacidade e na bacia do rio Sado o volume armazenado é inferior a 50%.

De acordo com o projecto de resolução a que o PÚBLICO teve acesso, o PCP quer saber dados de um conjunto de medidas de prevenção, contingência e de regulação relacionadas com a disponibilidade de água, medidas de apoio à actividade agrícola e pecuária, e também medidas para reforçar o armazenamento de água.

No primeiro caso conta-se, por exemplo, a monitorização de barragens agrícolas, a avaliação das necessidades de rega e a respectiva disponibilidade de água por região, as medidas de interligação de grandes barragens com albufeiras de menor dimensão, planos de contingência de cada região hidrográfica e as medidas definidas pela comissão de acompanhamento da seca.

Sobre os apoios à actividade agrícola e pecuária, o PCP pede que seja disponibilizada informação sobre as medidas de apoio aos agricultores para enfrentar a seca – incluindo os mecanismos de acesso e os valores envolvidos -, desde financiamento da compra de alimentos às linhas de crédito bonificado, mas também as redes de depósitos de água para os animais ou programas específicos para as raças autóctones.

No caso das medidas de reforço do armazenamento de água, o PCP quer saber o que está a ser feito para impulsionar a construção de barragens enquanto reservatórios de água superficial, os projectos previstos, a sua localização e financiamento; mas também que medidas tem o Governo pensadas para a promoção e apoio à construção e recuperação de açudes e pequenas barragens.