Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    rio com videiras e vinha no douro

    PCP quer ouvir ministro da Agricultura sobre fundos europeus e viticultores do Douro

    Parlamento Europeu vai discutir a preparação da UE para esta época de fogos rurais e de seca

    França satisfeita com isenções a tarifas chinesas sobre bebidas espirituosas da UE

    Governo garante nova barragem no Algarve, e levanta restrições à abertura de furos

    Aumento do gasóleo agrava custos e “não tem contrapartida visível” – associação agropecuária angolana

    FPAS

    Publicada portaria de extensão do acordo entre a FPAS e a APIC

    navio contentores mar

    EUA ameaçam UE com tarifas de 17% sobre exportações de alimentos

    rio com videiras e vinha no douro

    Casa do Douro lamenta “persistente ausência” de respostas pelo Governo

    dinheiro 100 euros

    Itália disponibiliza 3,5ME para agricultura e comércio entre Moçambique e Zimbabaué

  • Opinião
    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Aceite de oliva: predominio de las alzas en los precios en origen

    05/07/2025

    Almendras: sin tendencia clara en las cotizaciones

    05/07/2025

    Parlamento Europeu vai discutir a preparação da UE para esta época de fogos rurais e de seca

    05/07/2025

    França satisfeita com isenções a tarifas chinesas sobre bebidas espirituosas da UE

    04/07/2025

    EUA ameaçam UE com tarifas de 17% sobre exportações de alimentos

    04/07/2025

    Itália disponibiliza 3,5ME para agricultura e comércio entre Moçambique e Zimbabaué

    04/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    rio com videiras e vinha no douro

    PCP quer ouvir ministro da Agricultura sobre fundos europeus e viticultores do Douro

    Parlamento Europeu vai discutir a preparação da UE para esta época de fogos rurais e de seca

    França satisfeita com isenções a tarifas chinesas sobre bebidas espirituosas da UE

    Governo garante nova barragem no Algarve, e levanta restrições à abertura de furos

    Aumento do gasóleo agrava custos e “não tem contrapartida visível” – associação agropecuária angolana

    FPAS

    Publicada portaria de extensão do acordo entre a FPAS e a APIC

    navio contentores mar

    EUA ameaçam UE com tarifas de 17% sobre exportações de alimentos

    rio com videiras e vinha no douro

    Casa do Douro lamenta “persistente ausência” de respostas pelo Governo

    dinheiro 100 euros

    Itália disponibiliza 3,5ME para agricultura e comércio entre Moçambique e Zimbabaué

  • Opinião
    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Aceite de oliva: predominio de las alzas en los precios en origen

    05/07/2025

    Almendras: sin tendencia clara en las cotizaciones

    05/07/2025

    Parlamento Europeu vai discutir a preparação da UE para esta época de fogos rurais e de seca

    05/07/2025

    França satisfeita com isenções a tarifas chinesas sobre bebidas espirituosas da UE

    04/07/2025

    EUA ameaçam UE com tarifas de 17% sobre exportações de alimentos

    04/07/2025

    Itália disponibiliza 3,5ME para agricultura e comércio entre Moçambique e Zimbabaué

    04/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
fertilizante

Parlamento vota hoje diploma do Governo com medidas sobre preço da energia e produtos agrícolas

por Lusa
22-04-2022 | 06:24
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O parlamento debate hoje a proposta do Governo com medidas de emergência visando a contenção do aumento dos preços energéticos e agroalimentares e 13 projetos de lei e de resolução na área alimentar e agrícola e energética.

O debate, com início marcado para as 10:00, arranca com a apresentação da proposta do Governo que contempla a suspensão dos limites mínimos das taxas mínimas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) aplicáveis ao gasóleo e gasolina sem chumbo, prevendo que esta possa ser fixada “até à taxa mínima de zero euros”.

O objetivo é criar margem de manobra para refletir no ISP o efeito equivalente ao que resultaria da descida da taxa do IVA sobre os combustíveis de 23% para 13%.

Entre as medidas excecionais e temporários defendidas na proposta do Governo inclui-se ainda a isenção do IVA sobre fertilizantes e produtos de alimentação animal, “quando utilizados em atividades de produção agrícola”.

A proposta, com entrada em vigor prevista para o dia seguinte ao da publicação da lei, ficando em vigor até 31 de dezembro de 2022, prevê ainda a publicação de um relatório trimestral com informação referente à formação dos preços de venda ao público dos combustíveis pela Entidade Reguladora do Setor Elétrico (ERSE).

PCP, IL, BE e Chega apresentaram, entretanto, um conjunto de alterações à proposta do Governo que serão hoje sujeitas a votação na especialidade.

O PCP apresentou dez diplomas, nomeadamente para a criação de um grupo de trabalho, constituído pelo Governo, que desenvolva um plano para assegurar a produção de alimentos em Portugal, que o partido designa como “soberania alimentar”.

Um outro projeto-lei da bancada comunista prevê o aumento da capacidade que o país tem para produzir e armazenar cereais, através da criação de uma empresa pública de recolha a aprovisionamento de cereais, que garanta graus de abastecimento de 50%, assim como uma estratégia transversal que identifica as caraterísticas do solo em cada região e como aproveitá-las melhor.

Entre os projetos-lei apresentados para fazer face ao aumento do preço dos combustíveis, há um da autoria dos comunistas para a fixação dos preços de referência para “combater a especulação” e reduzir os preços dos combustíveis e do gás petróleo liquefeito (GPL), através da eliminação da componente “frete” na definição do preço de referência do petróleo.

Ainda no domínio dos combustíveis, PCP e BE apresentaram ambos projetos-lei para acabar com o adicional do ISP e eliminar com a dupla tributação dos combustíveis.

Face ao aumento dos preços dos combustíveis, a bancada comunista também apresentou um projeto de recomendação ao Governo para a criação de um apoio extraordinário para o gasóleo colorido, impedindo que os beneficiários paguem este ano mais do que o que pagaram em janeiro de 2021. Neste diploma, o PCP também sugere a inclusão dos sapadores florestais nos apoios ao gasóleo.

A Iniciativa Liberal apresentou um projeto-lei para reduzir para 6% o IVA da eletricidade e do gás (incluindo o propano, butano e as suas misturas, engarrafado ou canalizado).

O Chega recomenda ao executivo a promoção de uma campanha que informe os consumidores e lhes permita acompanhar a evolução dos preços dos combustíveis.

Os deputados irão ainda debater a proposta do Governo de alteração à Lei de Enquadramento Orçamental, no que respeita ao regime transitório de execução orçamental, afastando várias despesas dos limites dos duodécimos, e que visa “assegurar que os prazos de apresentação das diferentes fases do processo orçamental são compatíveis com a data de início de funções dos governos”.

Em debate estará ainda um projeto do PAN sobre a adaptação da Lei de Enquadramento Orçamental ao disposto na Lei de Bases do Clima.

Antes do período de votações regimentais, será ainda debatido o Programa Nacional de Reformas (PNR) de 2022.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Pela valorização da Geografia

Próxima Publicação

Governo garante verbas para ligação Roxo-Rocha e mais três obras no Alqueva

Artigos Relacionados

rio com videiras e vinha no douro
Nacional

PCP quer ouvir ministro da Agricultura sobre fundos europeus e viticultores do Douro

05/07/2025
Internacional

Parlamento Europeu vai discutir a preparação da UE para esta época de fogos rurais e de seca

05/07/2025
Internacional

França satisfeita com isenções a tarifas chinesas sobre bebidas espirituosas da UE

04/07/2025
Próxima Publicação

Governo garante verbas para ligação Roxo-Rocha e mais três obras no Alqueva

Discussão sobre este post

Opinião

José Martino
Últimas

Cegos e anestesiados!

por José Martino
03/07/2025

Ler mais
Filipe Corrêa Figueira
Últimas

Alqueva está em Seca

por Filipe Corrêa Figueira
29/06/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

FPAS

Publicada portaria de extensão do acordo entre a FPAS e a APIC

04/07/2025
consulai

CONSULAI desenvolve plataforma de consulta das áreas de cereais e oleaginosas em parceria com a ANPROMIS, a ANPOC e a AOP

04/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.