Parlamento:
"Os Verdes" questionam o Governo sobre os graves problemas que se vivem no sector da aquacultura

O Deputado Jos� Lu�s Ferreira, do Grupo Parlamentar �Os Verdes�, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Agricultura e Pescas sobre os graves problemas que se vivem no sector aquacultura, nomeadamente a falta de regulamentação adaptada � realidade.

PERGUNTA:

Portugal tem hoje um d�fice alimentar que � urgente contrariar.

Somos dos primeiros cinco países no consumo de peixe, mas continuamos a importar, pese embora termos uma vasta costa e condi��es naturais para a pesca e a aquacultura.

O sector da aquacultura debate-se hoje com graves car�ncias, tendo vindo a fechar várias empresas, em virtude dos custos de produ��o, burocracias, legisla��o que não tem em conta a realidade do sector.

Na verdade as empresas do sector queixam-se de não conseguirem fazer um

Seguro de explora��o, e que o seu custo seja inferior ou igual ao Espanhol ou Grego, por falta de regulamentação do sector.

As empresas dizem que levam, na maioria dos casos, 6 anos para reunirem toda a documenta��o para iniciarem a actividade.

Dos apoios concedidos ao sector, foram solicitados 500 mil euros em energia verde, e apenas foram disponibilizados 300 mil euros, sendo que esse apoio termina em Maio de 2011.

Por outro lado, as poucas explora��es offshore deparam-se com dificuldades em virtude do investimento inicial ser elevado e o pre�o do gas�leo para os barcos que diariamente v�o fazer as manuten��es e trazer o pescado não ter nenhuma redu��o fiscal e de neste momento a Banca não emprestar dinheiro para estes projectos.

Assim, ao abrigo das disposi��es constitucionais e regimentais aplic�veis, solicito a S. Ex� O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Agricultura e Pescas possa prestar o seguintes esclarecimentos:

1 � Ir� o Governo continuar a apoiar o sector com �energia verde�, a partir de Maio de 2011? Em caso afirmativo, em que montantes?

2 � Pondera o Governo tomar medidas para que novas empresas possam ser certificadas em menos tempo?

3 � Prev� o Governo para 2011 algumas medidas para este sector?

Fonte:  Grupo Parlamentar �Os Verdes�