Parlamento Europeu:
Produção de leite nas regiões ultraperiféricas após o fim das quotas leiteiras

Na pr�xima quarta-feira, o Parlamento Europeu vai votar um relatério sobre a manuten��o da produ��o de leite nas zonas montanhosas, desfavorecidas e regi�es ultraperif�ricas ap�s a expira��o do regime de quotas leiteiras, em 2015. O documento reconhece as especificidades destas regi�es, defendendo, por exemplo, a possibilidade de maiores apoios � ind�stria para o transporte do leite, a necessidade de promover o acesso a novos mercados e medidas para a produ��o artesanal de produtos t�picos locais.

O relatério da comissão parlamentar da Agricultura centra-se nos territ�rios onde mais se vai sentir o impacto do fim das quotas leiteiras, como � o caso dos A�ores.

Os eurodeputados solicitam a concessão de apoio �s empresas de transforma��o, sobretudo �s que pertencem a cooperativas, para compensar os custos da recolha e produ��o de leite, incluindo a produ��o e o transporte dos produtos acabados nestas zonas, que são mais elevados do que nas regi�es favorecidas.

organizações de produtores

O agrupamento de produtores de leite em organizações de produtores deve ser apoiado, de modo a permitir o acesso ao mercado de todas as explora��es e a criar parcerias para a promo��o do turismo agroambiental, diz o documento. As organizações de produtores devem ter a possibilidade de criar programas operacionais financiados pela UE e de promover o acesso a novos mercados.

Produção artesanal de produtos t�picos

Os eurodeputados defendem a adop��o de medidas para permitir a produ��o artesanal de produtos t�picos.

Apoios no ambito do desenvolvimento rural

As medidas do segundo pilar da pol�tica agr�cola comum (relativo ao desenvolvimento rural), como os subsídios compensatérios, os prémios agroambientais, as ajudas ao investimento individual ou colectivo na produ��o, a transforma��o e a comercializa��o, as ajudas � instala��o de jovens agricultores, os apoios � qualidade, � diversifica��o, � Inovação e � coopera��o, incluindo com as autoridades locais, "são de suma import�ncia para garantir a sustentabilidade da produ��o leiteira nestas regi�es", sublinha o relatério.

A comissão parlamentar da Agricultura solicita, por isso, que sejam concedidos aos Estados-Membros e �s regi�es "o enquadramento legal, o nível. de financiamento e a margem de manobra necess�ria para assegurar o pagamento de subsídios compensatérios suficientes e bem diferenciados e para promover formas de agricultura compatéveis com o ambiente, sustent�veis e biol�gicas".

Os elevados custos de investimento na produ��o leiteira em zonas de montanha e nas regi�es ultraperif�ricas – decorrentes das caracterásticas particulares do terreno, do afastamento destas regi�es, da elevada fragmenta��o de parcelas e da descontinuidade geogr�fica das ilhas – devem ser "compensados de forma adequada no ambito do segundo pilar da PAC", acrescenta.

O relatério reconhece que a orografia e o clima restringem outros tipos de actividade agr�cola e que a diversidade agr�cola � muito limitada nestas zonas.

Associa��o entre a investiga��o e o sector do leite

Os parlamentares instam a Comissão Europeia e os Estados-Membros a integrarem, nos programas comuns de investiga��o, as pastagens e a produ��o de leite nas regi�es desfavorecidas, com vista a encorajar solu��es inovadoras para estas zonas. Esta investiga��o deve ainda procurar identificar os benef�cios do leite e derivados para a Saúde dos consumidores.

Fonte:  PE