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– 23-04-2008 |
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Para controlar a praga do nem�todo do pinheiro são necess�rias e urgentes medidas de excep��o e melhor interven��o por parte do Ministério da AgriculturaO Nem�todo do Pinheiro, praga a partir de um insecto que sobretudo ataca pinheiros bravos, foi detectado, em 1999, em pinhais na Pen�nsula de Set�bal. Por�m, em 2005, 2006 e 2007, o Nem�todo foi detectado em mais concelhos da regi�o Sul do Pa�s, a pontos de vir a ser estabelecida uma "faixa de conten��o fitossanit�ria" de 3 Km de largura e que se estende por uma vasta regi�o desde Odemira a Santar�m, passando, entre outros, por Ferreira do Alentejo, Alvito, Mora e Almeirim. Entretanto, terminou em Junho do ano passado, sob orienta��o da DGRF, o corte dos pinheiros sãos, em estilo razia, nessa "faixa de conten��o fitossanit�ria". Por�m, a CNA reafirma que os cerca de 700 Produtores Florestais afectados, quase um ano depois, ainda estáo hoje sem receber a indemniza��o a que t�m direito pelo abate compulsivo das �rvores num valor que atinge os 2,5 milhões de Euros. E Também ainda não foi pago, pelo MADRP, todo o servi�o das empresas que adjudicaram o corte e a remo��o das �rvores nessa mesma faixa. Os custos da interven��o, num total de 22,5 Milh�es de Euros, devem ser comparticipados, a 75%, pela Comissão Europeia que, entretanto, fez várias exig�ncias ao Governo Portugu�s com o objectivo da aplica��o de medidas complementares de controlo e preven��o da praga. Por�m, o MADRP terá descurado essas medidas desde finais de 2007 para c�, o que, a confirmar-se, vai provocar duras penaliza��es por parte da Comissão Europeia. PRAGA DO NEM�TODO DO PINHEIRO J� CHEGOU � REGI�O CENTRO. COMO ? DE QUEM � A RESPONSABILIDADE ? Agora, e para j�, estáo oficialmente referenciados 6 mil hectares afectados na Zona da Serra do Distrito de Coimbra, em dois concelhos onde abunda o pinheiro bravo mas, provavelmente, j� se espalhou a outros concelhos que agora a DGRF apenas colocou em "zonas de restri��o". Isto significa que a praga do Nem�todo está em expansão e, portanto, não foi nem erradicada nem t�o pouco contida no Sul do Pa�s onde, repete-se, j� foi detectada em 1999. Isto Também pode significar que, entre outras e muito duras penaliza��es, a Comissão Europeia venha a proibir a exportação de madeira de pinheiro bravo com todos os preju�zos inerentes. CNA RECLAMA MEDIDAS DE EXCEP��O Face � extrema gravidade da situa��o, a CNA reclama ao MADRP e ao Governo medidas excepcionais e urgentes, nomeadamente : – O justo tratamento dos Produtores e Propriet�rios Florestais e Compartes dos Baldios das zonas agora afectadas, o que pressup�e o r�pido estabelecimento de indemniza��es ou compensa��es pelas �rvores a abater em maior escala e pela respectiva remo��o. – A planifica��o e realiza��o, pela DGRF, de uma campanha intensiva de esclarecimento, no terreno, junto dos Produtores Florestais e Compartes de Baldios das áreas afectadas e das áreas vizinhas. Para isso contando com a participa��o das organizações Agro-Florestais e proporcionando–lhes os recursos financeiros necess�rios ao efeito. – O melhor estudo da situa��o no terreno e a planifica��o de medidas de detecção, controlo e erradica��o da praga em todo o Pa�s e imediatamente j� nas zonas onde agora está detectada. – A realiza��o de uma investiga��o imparcial e rigorosa que venha esclarecer as causas e raz�es, e definir as correspondentes responsabilidades, pelas quais a praga do Nem�todo não está a ser contida em Portugal apesar das medidas tomadas nos �ltimos anos. … No contexto, não ajudam mesmo nada no combate � praga, as declarações recentes do Ministro da Agricultura, particularmente quanto � intransig�ncia do MADRP e do Governo em atribuir indemniza��es ou compensa��es aos Produtores e Propriet�rios Florestais pelo abate das pinheiros afectados pela praga na Zona da Serra do distrito de Coimbra. Diz o dito popular que " não se apanham moscas com vinagre". Pois o Nem�todo Também não… � que, para além de tudo o resto, o combate mais eficaz ao Nem�todo do Pinheiro Também exige a participa��o esclarecida e convicta dos Produtores e Propriet�rios Florestais e das suas organizações representativas. Perante a gravidade da situa��o, ao Estado e ao Governo compete pois actuar em conformidade para o que � indispens�vel uma outra e melhor capacidade de interven��o do MADRP e da DGRF, e quer t�cnica quer log�stica quer financeiramente. Coimbra, 23 de Abril de 2008 A Direc��o Nacional da C N A
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