O projeto “Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta”, dinamizado pela Secretaria-Geral do Ambiente, tem como objetivo principal dotar as aldeias de um sistema natural de autoproteção contra incêndios, através de alterações no uso e ocupação do solo que garantam a remoção total ou parcial da biomassa.
Tornar as áreas edificadas menos vulneráveis, aumentar a resiliência dos ecossistemas e revitalizar as atividades agrícolas, silvopastoris e de turismo ou lazer, são também ideais deste mecanismo.
A iniciativa prevê o financiamento a 100% da instalação das ações propostas em sede de candidatura, por parte do Plano de Recuperação e Resiliência, através do Fundo Ambiental, sendo que a sua manutenção, durante 5 anos, fica ao encargo da entidade proponente.
Devido à complexidade que envolve a construção e submissão das candidaturas ao Fundo Ambiental, a Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, através do seu Gabinete Florestal, tem prestado todo o auxílio e acompanhamento neste processo a todas as entidades concelhias elegíveis que demonstrem interesse neste programa, um trabalho que tem dado frutos, conforme comprovam os mais de 311 mil euros de investimento aprovado no concelho, divididos pelos seguintes projetos:
- Pessegueiro – 25.012,50€ – Candidatura apresentada pela Junta de Freguesia local, já executada;
- Vale Derradeiro – 32.250,00€ – Candidatura apresentada conjuntamente pela Junta de Freguesia de Cabril, União e Progresso de Vale Derradeiro e Assembleia de Compartes dos Baldios da Freguesia de Cabril, já executada;
- Lobatos/Lobatinhos – 49.775,00€ – Candidatura apresentada pela Comissão de Melhoramentos das Povoações da Soalheira, em fase de execução;
- Ribeiros – 26.013,86€ – Candidatura apresentada pela Assembleia de Compartes dos Baldios da Freguesia de Cabril, já aprovada;
- Vale Serrão – 50.794,42€ – Candidatura apresentada pela União Progressiva de Vale Serrão, já aprovada;
- Signo Samo – 28.302,00€ – Candidatura apresentada pelo Grupo de Melhoramentos de Signo Samo, já aprovada;
- Moradias – 49.103,58€ – Candidatura apresentada pela Associação Conhecer Caminhos – Associação de Amizade e Progresso de Moradias, já aprovada;
- Esteiro – 49.968,40€ – Candidatura apresentada pela Comissão de Melhoramentos do Esteiro, já aprovada.
O Executivo Municipal pretende manter este apoio, caso se confirme abertura de novo aviso de candidaturas ao Fundo Ambiental, face a sua importância no setor da Proteção Civil, salvaguardando os cidadãos e as nossas aldeias em caso de incêndio florestal.
Para mais informações acerca da abertura de novo aviso ou esclarecimentos acerca deste programa, contacte o nosso Gabinete Florestal através do número 235 590 320 ou do email [email protected].
O artigo foi publicado originalmente em Gazeta Rural.
