PAC : Portugal e Espanha juntam esfor�os para posi��o comum

Os ministros da Agricultura e Pescas de Portugal e Espanha, Armando Sevinate Pinto e Miguel Arias Ca�ete, reuniram-se hoje, em Cascais, num encontro de quatro horas onde analisaram v�rios temas dos dois sectores.

Apesar de reconhecerem as diferen�as e especificidades da Agricultura em cada um dos países, os dois respons�veis governamentais debru�aram-se sobre os pontos comuns e marcaram o in�cio de uma rela��o pr�xima onde haver� uma "comunica��o permanente e sempre que se justifique", conforme referiu Sevinate Pinto, numa confer�ncia de imprensa conjunta.

No "largo consenso" verificado no sector agr�cola entre os dois países integram-se assuntos como o sistema de "quotas, as ajudas injustas, a simplifica��o [de procedimentos] e o aproveitamento desta ocasi�o para salientar os sectores mediterrúnicos", salientou.

Para Sevinate Pinto, "� importante superar as tradicionais dificuldades dos países mediterrúnicos em juntar-se para defender os seus interesses. O objectivo � estabelecer um n�cleo duro do sul", embora o grupo se possa alargar a outros Estados membros.

O ministro portugu�s explicou � Agência Lusa que está a realizar reuni�es bilaterais com v�rios país para analisar as posi��es de cada um e a possibilidade de unir esfor�os.

Sevinate Pinto j� se encontrou com o respons�vel pela Agricultura italiano, estando j� planeadas para este m�s reuni�es com os ministros franc�s e grego.

"não queremos fazer bloqueio [no ambito da PAC], queremos sim defender que as altera��es sejam favor�veis [aos agricultores] e v�o numa perspectiva regional", disse.

Ali�s, a Agricultura será um dos sectores mais afectados, tal como as Pescas e a Economia, pelo alargamento da União Europeia, um assunto actualmente da maior import�ncia. E o ministro espanhol referiu que "não deve implicar a redu��o das ajudas ao sector agr�cola. Se o dinheiro dos apoios directos for menor h� que compensar com outros tipos de subsídios aos agricultores".

Mas, tanto Portugal como Espanha defendem, ao contrário de outros países, que a PAC e o alargamento "são dossiers aut�nomos" e não se deve fazer "o bloqueio do alargamento em função da PAC", conforme explicou o ministro portugu�s.

A Comissão Europeia irá apresentar a 10 de Julho uma proposta de altera��o PAC baseada na separa��o das ajudas directas ao rendimento dos agricultores da produ��o e a sua redu��o em 20 por cento nos próximos seis a oito anos.

Os países do sul da Europa, como Portugal, Fran�a, Espanha Gr�cia e It�lia come�am a perfilar-se contra aqueles pontos, como "amigos da PAC", em contraponto � Alemanha, Holanda ou Reino Unido que criticam a manuten��o de uma pol�tica agr�cola que absorve quase 50 por cento do or�amento comunitário anual.

Na Pesca, apesar "das diverg�ncias, não entre os governos [dos dois países] mas sim na forma de procurar o consenso", Portugal e Espanha "são parecidos".

Os respons�veis da Agricultura de Portugal e Espanha reafirmaram as posi��es j� assumidas, concordando na defesa comum de assuntos como a manuten��o dos apoios � renova��o e moderniza��o da frota, gestáo dos recursos através de TAC (Totais Admiss�veis de Captura) e quotas plurianuais, adop��o de planos de recupera��o para os casos pontuais e consagra��o da especificidade das pescarias mediterr�nicas.

Da agenda dos ministros constavam Também assuntos como a presid�ncia dinamarquesa, a agricultura e o meio ambiente, a segurança alimentar, o bem-estar animal e os controlos veterin�rios das mercadorias importadas de países terceiros.