PAC funciona como "factor de afastamento", diz secret�rio de Estado

Sexta-feira, num debate promovido pela Associa��o Agr�cola de são Miguel para analisar a revisão intercalar da Agenda 2000 prevista para 2003, Costa Neves salientou que a agricultura portuguesa continua a ser das menos apoiadas da União Europeia.

Esta situa��o que contraria o princ�pio comunitário de coesão econ�mica e social, uma vez que Portugal � dos países que menos beneficia da PAC, ao mesmo tempo que "recebe as maiores penaliza��es" devido �s quotas de produ��o impostas por Bruxelas.

Segundo Costa Neves, a agricultura nacional está a viver "um dos períodos mais delicados da sua hist�ria", tendo em conta as grandes transforma��es que a Europa dos Quinze vai sofrer nos próximos anos, com o seu alargamento a Leste, reforma da PAC e liberaliza��o dos mercados mundiais.

Perante isto, o país deve enfrentar o "grande desafio" de tentar corrigir "a discrimina��o de que � alvo ao nível. da PAC", adiantou o secret�rio de Estado, ao defender a necessidade de fazer valer a sua posi��o antes de consumado o alargamento aos países de Leste.

Costa neves considerou igualmente que a revisão intercalar da PAC deve constituir um "primeiro passo" para afirmar os argumentos de Portugal junto de Bruxelas.

O presidente da Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP), Jo�o Machado, alertou para o "risco demasiado grande" de se colocar em causa toda a pol�tica comunitária do sector, tendo em conta a for�a de países como a Alemanha e o Reino Unido que estáo "abertos a mudan�as profundas".

Segundo Jo�o Machado, Portugal deve caminhar no sentido de negociar pequenos ajustamentos da PAC, com vista a minimizar os desnivelamentos existentes na agricultura entre os estados-membros ricos e os mais desfavorecidos.

O respons�vel da CAP defendeu Também a import�ncia de "manter contactos" junto das inst�ncias comunitárias, isto porque "� influenciando no local das decis�es que se pode retirar dividendos".

Jo�o Machado manifestou-se favor�vel � manuten��o da quota imposta para a produ��o de leite, como forma de garantir que o mercado não seja inundado por países com grande capacidade de produ��o, o que levaria a uma diminui��o dos pre�os.

Para o secret�rio da Agricultura a�oriano, Ricardo Rodrigues, a revisão intercalar da PAC deve reconhecer ao arquip�lago a especificidade de ter uma parte significativa da sua popula��o activa ligada ao sector.

A agricultura na União Europeia "s� terá a ganhar" se apostar na fixação da popula��o no mundo rural, sempre tendo em conta a necessidade de produzir com qualidade, real�ou Ricardo Rodrigues.

Perante isto, o documento que sair da revisão da PAC deve corrigir os apoios pensando "nas pessoas" e não s� na quantidade produzida, disse.