PAC : CNA critica "sil�ncio ensurdecedor" do Governo

"A posi��o do Governo portugu�s era no fundamental correcta, pelo que estranhamos que, face aos rumores do que será o conte�do da proposta da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC), não tenha agora uma resposta oficial", afirmou Armando Carvalho, da direc��o da CNA, em confer�ncia de imprensa no Porto.

Segundo alerta a confedera��o, as propostas da Comissão Europeia "podem significar a morte da agricultura familiar portuguesa", ao imporem mais baixas nos pre�os � produ��o, mais importa��es "sem controlo", ajudas desligadas da produ��o e a criação de uma ajuda �nica por explora��o, semelhante a um "rendimento máximo garantido".

Quanto ao Governo portugu�s, que "até h� pouco tempo" recusava o desligar das ajudas da produ��o e defendia o aumento de certas quotas, das ajudas comunitárias e a correc��o de distor��es nas ajudas, assumiu agora um "sil�ncio comprometedor".

Isto dias antes da proposta da Comissão ser debatida no próximo conselho agr�cola, a 12 e 13 de Junho, e na pr�xima Cimeira da União Europeia, dias 20 a 22 de Junho, frisa.

"O Governo portugu�s deve dizer não �s propostas da Comissão", sustenta a CNA, alertando que a reforma da PAC se prepara para ser aprovada sob "pressão" do alargamento da União Europeia a Leste e das negocia��es da Organiza��o Mundial do Com�rcio.

Para a confedera��o, o relatério da Comissão Europeia sobre a agricultura portuguesa, recentemente divulgado e a apresentar brevemente aos governos dos Quinze, pretendeu apenas justificar determinadas posi��es da Comissão.

"O relatério cont�m tudo o que interessava � Comissão. não contestamos os dados, mas o facto � que eles são consequ�ncia das pol�ticas nacionais e comunitárias", sustenta a CNA.

O projecto de relatério da Comissão, avan�ado pelo jornal público na segunda-feira, acusa as autoridades portuguesas de pouco terem feito pouco no sector agr�cola desde a entrada de Portugal na ent�o Comunidade Econ�mica Europeia, em 1986.

Acusando a Comissão de tra�ar um "panorama negro" e ditar uma esp�cie de "senten�a de morte" � agricultura portuguesa, a CNA diz que tudo não passa de "pura demagogia".

"O relatério devia avan�ar porque � que estamos como estamos", defende, lembrando que "mais de 50 por cento da superf�cie agr�cola �til portuguesa não recebe qualquer ajuda comunitária" e que "cada explora��o nacional recebe, em média, 39 por cento das espanholas, 27 por cento das belgas e 15 por cento das francesas".

Para a CNA, imp�e-se uma "nova PAC", com mais apoios para a reconversão e moderniza��o das explora��es e para os produtos hort�colas, vinha, batatas e azeite, assim como medidas para inverter a desertifica��o e o �xodo rural.

Igualmente essencial � a modula��o e o plafonamento das ajudas comunitárias, além da manuten��o das ajudas ligadas � produ��o e da exclusão da agricultura da OMC.

No ambito do "combate firme" � actual proposta de reforma da PAC, a confedera��o tem programado um conjunto de iniciativas onde se destacam, quarta e quinta-feira, a visita de delega��es de dirigentes aos governos civis de todo o país, com vista � sensibiliza��o para as especificidades da agricultura portuguesa.

Também prevista está uma iniciativa na Feira de Santar�m, a 13 de Junho, e uma concentra��o de agricultores em Aveiro, a 05 de Julho.