O despacho relativo ao Orçamento do Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Ação Climática para 2024, cujo valor global é de 1,8 mil milhões de euros, foi publicado em Diário da República.
O despacho relativo ao Orçamento do Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Ação Climática para 2024, cujo valor global é de 1,8 mil milhões de euros, foi publicado em Diário da República.
O Ministério do Ambiente e da Ação Climática anuncia que o documento garante “a aprovação de um plano anual minimalista que considere e acautele o cumprimento de compromissos legais e contratuais, bem como de compromissos internacionais”.
“A comparticipação nacional de fundos europeus; o financiamento de projetos em execução com caráter de plurianualidade; o financiamento do regular funcionamento de entidades ou ainda a resposta a necessidades imperiosas, como são exemplo as intervenções de emergência ou urgentes”, refere o Ministério liderado por Duarte Cordeiro.
“No documento existe um alinhamento entre o que o Ministério do Ambiente e da Ação Climática apresentou em sede de discussão do Orçamento do Estado e o que agora se propõe”, detalha o […]
