OMC / Doha: Nobel prop�e financiamento da liberaliza��o nos países mais pobres

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 –  23-03-2006

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OMC / Doha: Nobel prop�e financiamento da liberaliza��o nos países mais pobres

Genebra, 22 Mar
O prémio Nobel da Economia 2001, Joseph Stiglitz, prop�s hoje a criação de um instrumento internacional que funcione como uma esp�cie de fundo e que permita financiar o custo da liberaliza��o do com�rcio mundial nos países em desenvolvimento.

Na confer�ncia "Ajuda ao Com�rcio" organizada em Genebra pela Confer�ncia da ONU para o Com�rcio e Desenvolvimento (UNCTAC), o economista considerou ser preciso um fluxo de fundos adicionais aos que existem para ajudar os países pobres a tirar proveito da eliminação das barreiras ao com�rcio.

Para Stiglitz, este instrumento deve funcionar como um fundo internacional e fazer parte do acordo que será assinado no final das negocia��es da ronda de Doha na Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC), previsto para finais deste ano.

Os países da OMC lan�aram h� quase cinco anos esta ronda de negocia��es com o fim de liberalizar sectores econ�micos como a agricultura, os bens industriais ou os serviços e pretendem que os principais benefici�rios sejam os países em desenvolvimento e os mais pobres.

"S� acompanhando a liberaliza��o comercial de um programa efectivo de ajuda ao com�rcio" se poder� respeitar a promessa feita aos países pobres de que o objectivo destas negocia��es � de promover o desenvolvimento, afirmou Stiglitz.

As contribui��es para este fundo seriam obrigatérias e a sua administração assegurada pela Banco Mundial (BM), o que permitiria aproveitar a estrutura desta instituição financeira, indicou o prémio Nobel.

Um dos aspectos mais inovadores desta proposta � o modo de governa��o deste fundo, para o qual Stiglitz prop�e um conselho de 24 membros, repartidos por igual em tr�s grupos: de países de rendimentos elevados, m�dios e baixos, cada um com oito representantes.

"Os países em desenvolvimento precisam de ajuda para enfrentar os custos da liberaliza��o e fazer os investimentos imprescind�veis para tirar partido das novas oportunidades que oferecer� o mercado", explicou na sua interven��o.

Entre as vantagens de um fundo para o desenvolvimento, referiu que permitiria "oferecer aos países em desenvolvimento financiamento adicional e previs�vel".

Assinalou que o fracasso da iniciativa EBA (Everything but Arms, "Tudo menos armas"), destinada a liberalizar a entrada no mercado da União Europeia (UE) de produtos procedentes dos países mais pobres "mostrou que o acesso ao mercado não � suficiente em si para aumentar as exporta��es dos países menos desenvolvidos".

Stiglitz considerou que entre os custos que o mundo em desenvolvimento tender� a ter de assumir no caso de um acordo de liberaliza��o comercial na OMC, estariam a perda de receitas fiscais pela redu��o dos direitos alfandeg�rios nos importa��es e o prov�vel aumento do pre�os internacional de certos produtos alimentares ap�s a eliminação dos subsídios �s exporta��es.

além disto, previu uma erosão das prefer�ncias comerciais que os países ricos foram concedendo �s na��es mais pobres.

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