OGM : Cidad�os e especialistas apelam � suspensão de transgúnicos

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 –  21-01-2005

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OGM : Cidad�os e especialistas apelam � suspensão de transgúnicos

Lisboa, 20 Jan
Um grupo de cidad�os e especialistas elaborou um relatério onde conclui que a maioria dos alimentos transgúnicos devia ser suspensa, considerando não haver estudos suficientes para concluir sobre a sua segurança, segundo um documento hoje divulgado.

Dois investigadores do Instituto Gulbenkian de Ci�ncia e a C�mara Municipal de Vila Flor (Bragan�a) promoveram no passado fim-de-semana sess�es onde cerca de 20 cidad�os puderam questionar v�rios especialistas sobre os organismos geneticamente modificados (OGM), contou � Agência Lusa Margarida Silva, respons�vel da plataforma "Transgúnicos Fora do Prato".

Os OGM são desenvolvidos pelas ind�strias de biotecnologia para resistir a doen�as, a herbicidas e a insectos. Os alimentos transgúnicos são geralmente maiores e t�m mais probabilidade de originar uma produ��o rent�vel.

O "relatério de consenso" que resultou do encontro em Vila Flor concluiu que os transgúnicos aprovados ao abrigo do "princ�pio da equival�ncia substancial" (sem análises qu�micas ou bioqu�micas) "devem ser suspensos e reavaliados porque aquele princ�pio não d� garantias de segurança".

"Esta conclusão implica proibir 13 dos 16 alimentos transgúnicos actualmente em circula��o na União Europeia, como milho, algod�o ou colza [esp�cie de couve]", comentou � Lusa Margarida Silva, uma das especialistas que esteve presente na confer�ncia em Vila Flor.

J� o presidente do Centro de Informação de Biotecnologia, Pedro Fevereiro, sublinhou � Lusa que os peritos europeus não se basearam nesse princ�pio da equival�ncia substancial para aprova��o de transgúnicos.

O relatério elaborado no final do f�rum refere ainda que "não existem estudos cient�ficos suficientes e aceit�veis que permitam concluir sobre a segurança dos transgúnicos para a Saúde humana".

Outra das conclus�es aponta para que o problema da fome no mundo não vai ser solucionado com os transgúnicos.

Um dos argumentos dos especialistas favor�veis aos OGM � o de que a produ��o de transgúnicos pode contribuir para suprir algumas das dificuldades aliment�cias no mundo.

"Mas nunca ningu�m disse que os transgúnicos iam resolver o problema. Apenas se sustenta que possam dar algum contributo", frisou Pedro Fevereiro.

O "relatério de consenso sobre manipula��o gen�tica de plantas" sublinhou ainda que a actual lei "não garante o direito do consumidor � escolha", j� que não obriga � rotulagem dos produtos animais ou dos alimentos vendidos em cantinas e restaurantes.

A lei estabelece que os produtos ou alimentos que cont�m mais de 0,9 por cento de OGM deve ser rotulados.

Alguns especialistas defensores dos transgúnicos t�m considerado que esta rotulagem � uma "discrimina��o negativa".

Do f�rum de Vila Flor saiu Também a recomenda��o para que a agricultura portuguesa aposte na protec��o do seu patrim�nio aut�ctone e na produ��o biol�gica.

Margarida Silva admitiu que a análise deste grupo de cidad�os "não prova nada" nem tem "car�cter estatéstico", mas "reflecte o que pensam os portugueses sobre os transgúnicos".

O presidente do Centro de Informação de Biotecnologia criticou a forma de selec��o de especialistas e dos cidad�os.

"Alguns dos cidad�os foram seleccionados por estarem envolvidos em movimentos contra os transgúnicos", disse Pedro Fevereiro.

"Parte dos especialistas que l� foram Também não tinham compet�ncia para discutir as questáes. Com todo o respeito pelo doutor M�rio Frota, ele � presidente de uma associa��o de defesa dos consumidores, mas � advogado. J� Margarida Silva nunca trabalhou em engenharia gen�tica de plantas", criticou o especialista em biotecnologia.

Portugal j� está autorizado a produzir 17 variedades de milho transgúnico aprovadas em Setembro do ano passado pela Comissão Europeia.

As autoridades portuguesas estáo ainda a preparar a regulamentação para definir regras de coexist�ncia entre as culturas de OGM e as outras, j� que o problema da contamina��o de culturas tem de ser acautelado.

Depois de feita esta regulamentação, bastar� o interesse dos produtores de milho para que o cultivo de OGM arranque em Portugal.

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