Será dada continuidade aos programas Aldeias Seguras/Pessoas Seguras, com o alargamento da cobertura territorial e a adesão de novos aglomerados
A despesa da Força Aérea para o combate aos incêndios florestais é de 49 milhões de euros, “com a locação dos meios aéreos de combate a incêndios” no âmbito do DECIR – Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais, de acordo com os dados do Orçamento do Estado de 2021. A mesma verba do ano passado.
Já o Ministério da Administração Interna prevê gastar 167 milhões de euros na rubrica Proteção Civil e Luta Contra Incêndios.
Nesta matéria, o Governo anuncia que tendo em vista a promoção de medidas de prevenção de incêndios rurais, nomeadamente no âmbito dos programas associados à gestão de combustíveis e medidas de autoproteção, será dada continuidade aos programas Aldeias Seguras/Pessoas Seguras, com o alargamento da cobertura territorial e a adesão de novos aglomerados.
Quanto à prioridade atribuída aos territórios florestais mais vulneráveis, “será prosseguida a reforma estrutural ao nível da paisagem assente em abordagens integradas e territorializadas, que deem resposta à necessidade premente de ordenamento e gestão da propriedade rústica, a uma escala que permita reduzir a frequência e intensidade dos incêndios rurais, através da implementação do Programa de Transformação da Paisagem (PTP), e dirigido aos territórios de floresta vulneráveis, decorrentes da conflitualidade entre a perigosidade de incêndio e a ocupação e usos do solo”, refere o documento.
Serão ainda prosseguidas as obras prioritárias nas zonas sujeitas a inundações, nomeadamente a reabilitação das linhas de águas nos municípios afetados pelos incêndios de junho e outubro de 2017 e agosto de 2018.
