OE 2003 / Ambiente: Conserva��o da Natureza sofre "estrangulamento brutal"

"O or�amento do governo arrasa financeiramente as áreas protegidas. Trata-se de um estrangulamento financeiro brutal da pol�tica de conserva��o da natureza", analisou, em declarações � agência Lusa, Pedro Silva Pereira, ex-secret�rio de Estado da Conserva��o da Natureza.

Para os socialistas, a op��o de reduzir o investimento na conserva��o da natureza significa "um preju�zo tremendo para o compromisso de Portugal na valoriza��o das áreas protegidas".

"H� uma redu��o de 37,6 por cento no or�amento de investimento do Instituto da Conserva��o da Natureza. Esta redu��o deve-se a uma dr�stica restri��o na afecta��o de fundos comunitários � conserva��o da natureza e a uma redu��o de fundos nacionais", comentou o parlamentar socialista.

Analisando as redu��es or�amentais previstas para os parques naturais, Pedro Silva Pereira acusa o governo de "abandonar as áreas protegidas � sua sorte".

As 46 áreas protegidas e as zonas de Rede Natura em Portugal representam j� cerca de um quarto (24,7 por cento) do territ�rio natural.

"Em alguns casos a situa��o anda no limiar do esc�ndalo", exclamou o ex-secret�rio de Estado, dando alguns exemplos de redu��o or�amental em áreas protegidas: menos 60 por cento para o Parque Natural do Alv�o, menos 26,7 por cento para o Parque Natural da Arr�bida e uma redu��o de 51 por cento para a reserva natural do Estu�rio do Tejo.

Também a associa��o ambientalista Quercus considera ser "dram�tica" a redu��o no or�amento para a conserva��o da natureza.

Em declarações � agência Lusa, Francisco Ferreira, vice-presidente da organiza��o, afirmou que "o desinvestimento total pode significar que as áreas protegidas estáo em risco".

"� uma redu��o dram�tica para a conserva��o da natureza, numa altura em que ainda não existem sequer planos de ordenamento e gestáo da Rede Natura e em que o trabalho de fiscaliza��o dos parques naturais está muito aqu�m do que seria desejado", alertou o ambientalista.

Mais cr�tico nas conclus�es foi o ex-secret�rio de Estado da Conserva��o da Natureza, frisando que o or�amento de estado para 2003 na área do ambiente "� a confirma��o de que a pol�tica ambiental não � uma prioridade para este governo".

O Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente tem menos 9,8 por cento do dinheiro para gastar em 2003, relativamente a este ano, se descontadas as transfer�ncias para as autarquias.

O Instituto da Conserva��o da Natureza, que em 2001 viu o seu or�amento refor�ado em 70 por cento, terá em 2003 menos 16,5 milhões de euros.

O programa da Rede Nacional das áreas Protegidas foi Também reduzido em cerca de 13 milhões de euros.