Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Trinta e seis concelhos de sete distritos do continente em risco máximo de incêndio

    DGAV

    CUBA I consulta de estabelecimentos interessados em exportar produtos de origem animal e de estabelecimentos interessados em renovar a habilitação para exportar

    young farmer agriculture

    AgriJovem acolhe 40 estudantes do ensino superior em Évora para explicar a UE e a Política Agrícola Comum

    montanha fogo

    Incêndios: Ponte da Barca apela ao Governo para manter helicóptero no Alto Minho

    paulo nascimento cabral

    Paulo do Nascimento Cabral sublinha o papel estratégico que os drones podem desempenhar na agricultura

    CCDR Algarve

    “Ciclo Urbano da Água” no Algarve: Conferência destaca contributo dos fundos europeus de coesão e reforça a Água como prioridade estratégica

    vinho barril adega

    Adiada para 18 de julho decisão sobre produção de vinho do Porto para 2025

    vetnil logo

    Vetnil leva Bio Cell, que marca entrada em terapias celulares, e promove palestras na 25ª Conferência Anual da ABRAVEQ, em Gramado

    ccdr algarve

    “Prémio Inovação Dieta Mediterrânica”: Vencedores de 2024 dão início à Edição 2025

  • Opinião
    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    DGAV

    CUBA I consulta de estabelecimentos interessados em exportar produtos de origem animal e de estabelecimentos interessados em renovar a habilitação para exportar

    27/06/2025
    paulo nascimento cabral

    Paulo do Nascimento Cabral sublinha o papel estratégico que os drones podem desempenhar na agricultura

    27/06/2025

    Renovação do Pré-Aviso de Greve por Tempo Indeterminado – Sapadores Florestais

    27/06/2025

    AdC sem oposição à compra da Iberol e Biovegetal pela Fortitude e Reagro

    27/06/2025

    Produção de caju em Moçambique aproxima-se dos recordes de há 50 anos

    27/06/2025

    “Falta ao nosso azeite o marketing italiano”

    26/06/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Trinta e seis concelhos de sete distritos do continente em risco máximo de incêndio

    DGAV

    CUBA I consulta de estabelecimentos interessados em exportar produtos de origem animal e de estabelecimentos interessados em renovar a habilitação para exportar

    young farmer agriculture

    AgriJovem acolhe 40 estudantes do ensino superior em Évora para explicar a UE e a Política Agrícola Comum

    montanha fogo

    Incêndios: Ponte da Barca apela ao Governo para manter helicóptero no Alto Minho

    paulo nascimento cabral

    Paulo do Nascimento Cabral sublinha o papel estratégico que os drones podem desempenhar na agricultura

    CCDR Algarve

    “Ciclo Urbano da Água” no Algarve: Conferência destaca contributo dos fundos europeus de coesão e reforça a Água como prioridade estratégica

    vinho barril adega

    Adiada para 18 de julho decisão sobre produção de vinho do Porto para 2025

    vetnil logo

    Vetnil leva Bio Cell, que marca entrada em terapias celulares, e promove palestras na 25ª Conferência Anual da ABRAVEQ, em Gramado

    ccdr algarve

    “Prémio Inovação Dieta Mediterrânica”: Vencedores de 2024 dão início à Edição 2025

  • Opinião
    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    DGAV

    CUBA I consulta de estabelecimentos interessados em exportar produtos de origem animal e de estabelecimentos interessados em renovar a habilitação para exportar

    27/06/2025
    paulo nascimento cabral

    Paulo do Nascimento Cabral sublinha o papel estratégico que os drones podem desempenhar na agricultura

    27/06/2025

    Renovação do Pré-Aviso de Greve por Tempo Indeterminado – Sapadores Florestais

    27/06/2025

    AdC sem oposição à compra da Iberol e Biovegetal pela Fortitude e Reagro

    27/06/2025

    Produção de caju em Moçambique aproxima-se dos recordes de há 50 anos

    27/06/2025

    “Falta ao nosso azeite o marketing italiano”

    26/06/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
henrique pereira santos

O ambiente e a “venda de licença” – Henrique Pereira dos Santos

por ECO
05-11-2019 | 07:17
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Ao separar a avaliação dos impactos do projecto, a concessão de licença e as medidas compensatórias, o que se pretende é que não se aprovem projectos com impactos ambientais negativos.

O sector da conservação da natureza, em que trabalho há dezenas de anos, é uma sector sub-financiado, quer pelo Estado, quer pelas empresas (de maneira geral preferem projectos sociais e cultura), quer pelos indivíduos. Declaração de interesses: trabalho de novo no Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, depois de um interregno de dez anos, mas as minhas actuais funções não têm qualquer relação com processos de avaliação de impacte ambiental, desconhecendo o que se passa sobre o aeroporto do Montijo, para além dos títulos dos jornais e pouco mais.

Em muitos processos que me passaram pelas mãos – houve uma altura em que todos os processos de avaliação de impacte ambiental em que o Instituto participava me passavam pelas mãos – havia uma genuína e bem intencionada procura de ganhar alguma coisa a partir de perdas que se sentiam como inevitáveis.

Esta ideia, muito popular, radica num sentido de fragilidade do património natural, mas também num sentimento profundo de inferioridade do sector da conservação, que se considera sempre ultrapassado pela economia.

Embora nunca referida como tal, existe uma enorme complacência para com a ideia de “vender cara a derrota, fazendo-os pagar os estragos que fazem”. Tudo isto desemboca numa forma profundamente ineficiente de tomar decisões públicas, com discussões mais ou menos sérias sobre contrapartidas.

Talvez fosse a altura de aplicar, de forma sistemática, o modelo de decisão previsto na Directiva Habitats, tão claro e racional como difícil de aceitar em cada processo concreto.
É um modelo sequencial bastante simples (para quem quiser ter mais informação, há bons manuais a explicar cada pormenor), não se pode passar para o que normalmente se pretende – definir medidas compensatórias – sem que estejam cumpridos todos os passos prévios.

Primeiro, é preciso avaliar se um projecto tem potenciais impactos negativos relevantes.
Se os impactes forem negativos, e não for possível minimizá-los, o projecto deve ser recusado. Mas pode haver outro interesse público relevante que se sobreponha ao interesse de conservação do património natural em causa. Nessas circunstâncias, é preciso ponderar os diferentes interesses, e o Governo deve declarar o interesse público do projecto, se assim o entender.

Só depois de todas estas circunstâncias é que, então, o projecto pode ser aprovado e será necessário definir medidas compensatórias para resolver o problema dos impactes negativos que se prevê que resultem do projecto.

Ao separar claramente a avaliação dos impactos do projecto, a concessão de licença e as medidas compensatórias, o que se pretende é que não se aprovem projectos com impactos negativos através do pagamento de “taxas de aprovação”.

Mais ainda, a responsabilidade pela execução das medidas compensatórias é do promotor do projecto, o Estado deveria concentrar-se na fiscalização da sua aplicação, evitando misturar funções de execução e auto-fiscalização.

Infelizmente, com demasiada frequência, acaba tudo em processos embrulhados em que o Estado está interessado em se financiar (nomeadamente num sector cronicamente deficitário) e o promotor está muito interessado em pagar para se livrar de responsabilidades, sendo o resultado final um custo mais alto de investimento, com um retorno inexistente para a conservação porque o dinheiro se perde nos meandros do Estado.

Uma forma razoavelmente ineficiente de tratar problemas sérios, para usar o que claramente é uma descrição eufemística de uma parte dos processos de decisão pública que na verdade são pouco mais que “venda de licença”, justificada com fracas alegações de conservação do património natural.

Nota: Por opção própria, o autor não escreve segundo o novo acordo ortográfico

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Seminário de apresentação dos resultados do projeto ValRuMeat – 13 de novembro – Santarém

Próxima Publicação

Empresa quer produzir cannabis medicinal no concelho de Santarém

Artigos Relacionados

Nacional

Trinta e seis concelhos de sete distritos do continente em risco máximo de incêndio

28/06/2025
Últimas

Grande desenvolvimento vegetativo. Fim da fertilização folear. Será suficiente a azoto aplicado?

27/06/2025
DGAV
Últimas

CUBA I consulta de estabelecimentos interessados em exportar produtos de origem animal e de estabelecimentos interessados em renovar a habilitação para exportar

27/06/2025
Próxima Publicação
canánis

Empresa quer produzir cannabis medicinal no concelho de Santarém

Discussão sobre este post

Opinião

Georgete Felix
Últimas

Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

por Georgete Félix
22/06/2025

Ler mais
Últimas

Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

por João Costa
15/06/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

DGAV

CUBA I consulta de estabelecimentos interessados em exportar produtos de origem animal e de estabelecimentos interessados em renovar a habilitação para exportar

27/06/2025
paulo nascimento cabral

Paulo do Nascimento Cabral sublinha o papel estratégico que os drones podem desempenhar na agricultura

27/06/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Junho 2025
STQQSSD
       1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30       
« Mai   Jul »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.