Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    abacate

    Projeto de abacates reformulado para tangerinas, em Alcácer, está em avaliação. À terceira pode (não) ser de vez

    OE2026: Ventura desafia Governo a negociar e exige reformas na agricultura e legislação laboral

    Políticas Europeias podem gerar perdas de 510M€/ANO no rendimento agrícola nacional

    Bayer apresenta nova solução para otimizar produtividade do milho

    CarmoFarm reforça aposta no mercado italiano com novos produtos e equipa

    unac

    Dados do 1º semestre confirmam resiliência do mercado da cortiça

    vinho copo fundo branco

    Produtores de vinho esperam quebra acima dos 30% no Alentejo

    A dessalinização da água do mar como alternativa para o abastecimento global

    Branco bairradino de agricultor. Excelente!

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    dna

    OGM |  Nigéria vai introduzir rótulos para produtos geneticamente modificados com o objetivo de reforçar a confiança pública

    11/09/2025
    unac

    Dados do 1º semestre confirmam resiliência do mercado da cortiça

    11/09/2025

    Produtores de vinho esperam quebra acima dos 30% no Alentejo

    11/09/2025

    A dessalinização da água do mar como alternativa para o abastecimento global

    11/09/2025

    Montado de sobro do Alentejo inspira novas histórias de banda desenhada

    11/09/2025

    Seeds of change: Can Europe’s organic farming shape the future of food?

    11/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    abacate

    Projeto de abacates reformulado para tangerinas, em Alcácer, está em avaliação. À terceira pode (não) ser de vez

    OE2026: Ventura desafia Governo a negociar e exige reformas na agricultura e legislação laboral

    Políticas Europeias podem gerar perdas de 510M€/ANO no rendimento agrícola nacional

    Bayer apresenta nova solução para otimizar produtividade do milho

    CarmoFarm reforça aposta no mercado italiano com novos produtos e equipa

    unac

    Dados do 1º semestre confirmam resiliência do mercado da cortiça

    vinho copo fundo branco

    Produtores de vinho esperam quebra acima dos 30% no Alentejo

    A dessalinização da água do mar como alternativa para o abastecimento global

    Branco bairradino de agricultor. Excelente!

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    dna

    OGM |  Nigéria vai introduzir rótulos para produtos geneticamente modificados com o objetivo de reforçar a confiança pública

    11/09/2025
    unac

    Dados do 1º semestre confirmam resiliência do mercado da cortiça

    11/09/2025

    Produtores de vinho esperam quebra acima dos 30% no Alentejo

    11/09/2025

    A dessalinização da água do mar como alternativa para o abastecimento global

    11/09/2025

    Montado de sobro do Alentejo inspira novas histórias de banda desenhada

    11/09/2025

    Seeds of change: Can Europe’s organic farming shape the future of food?

    11/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
henrique pereira santos

O ambiente e a “venda de licença” – Henrique Pereira dos Santos

por ECO
05-11-2019 | 07:17
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Ao separar a avaliação dos impactos do projecto, a concessão de licença e as medidas compensatórias, o que se pretende é que não se aprovem projectos com impactos ambientais negativos.

O sector da conservação da natureza, em que trabalho há dezenas de anos, é uma sector sub-financiado, quer pelo Estado, quer pelas empresas (de maneira geral preferem projectos sociais e cultura), quer pelos indivíduos. Declaração de interesses: trabalho de novo no Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, depois de um interregno de dez anos, mas as minhas actuais funções não têm qualquer relação com processos de avaliação de impacte ambiental, desconhecendo o que se passa sobre o aeroporto do Montijo, para além dos títulos dos jornais e pouco mais.

Em muitos processos que me passaram pelas mãos – houve uma altura em que todos os processos de avaliação de impacte ambiental em que o Instituto participava me passavam pelas mãos – havia uma genuína e bem intencionada procura de ganhar alguma coisa a partir de perdas que se sentiam como inevitáveis.

Esta ideia, muito popular, radica num sentido de fragilidade do património natural, mas também num sentimento profundo de inferioridade do sector da conservação, que se considera sempre ultrapassado pela economia.

Embora nunca referida como tal, existe uma enorme complacência para com a ideia de “vender cara a derrota, fazendo-os pagar os estragos que fazem”. Tudo isto desemboca numa forma profundamente ineficiente de tomar decisões públicas, com discussões mais ou menos sérias sobre contrapartidas.

Talvez fosse a altura de aplicar, de forma sistemática, o modelo de decisão previsto na Directiva Habitats, tão claro e racional como difícil de aceitar em cada processo concreto.
É um modelo sequencial bastante simples (para quem quiser ter mais informação, há bons manuais a explicar cada pormenor), não se pode passar para o que normalmente se pretende – definir medidas compensatórias – sem que estejam cumpridos todos os passos prévios.

Primeiro, é preciso avaliar se um projecto tem potenciais impactos negativos relevantes.
Se os impactes forem negativos, e não for possível minimizá-los, o projecto deve ser recusado. Mas pode haver outro interesse público relevante que se sobreponha ao interesse de conservação do património natural em causa. Nessas circunstâncias, é preciso ponderar os diferentes interesses, e o Governo deve declarar o interesse público do projecto, se assim o entender.

Só depois de todas estas circunstâncias é que, então, o projecto pode ser aprovado e será necessário definir medidas compensatórias para resolver o problema dos impactes negativos que se prevê que resultem do projecto.

Ao separar claramente a avaliação dos impactos do projecto, a concessão de licença e as medidas compensatórias, o que se pretende é que não se aprovem projectos com impactos negativos através do pagamento de “taxas de aprovação”.

Mais ainda, a responsabilidade pela execução das medidas compensatórias é do promotor do projecto, o Estado deveria concentrar-se na fiscalização da sua aplicação, evitando misturar funções de execução e auto-fiscalização.

Infelizmente, com demasiada frequência, acaba tudo em processos embrulhados em que o Estado está interessado em se financiar (nomeadamente num sector cronicamente deficitário) e o promotor está muito interessado em pagar para se livrar de responsabilidades, sendo o resultado final um custo mais alto de investimento, com um retorno inexistente para a conservação porque o dinheiro se perde nos meandros do Estado.

Uma forma razoavelmente ineficiente de tratar problemas sérios, para usar o que claramente é uma descrição eufemística de uma parte dos processos de decisão pública que na verdade são pouco mais que “venda de licença”, justificada com fracas alegações de conservação do património natural.

Nota: Por opção própria, o autor não escreve segundo o novo acordo ortográfico

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Seminário de apresentação dos resultados do projeto ValRuMeat – 13 de novembro – Santarém

Próxima Publicação

Empresa quer produzir cannabis medicinal no concelho de Santarém

Artigos Relacionados

abacate
Nacional

Projeto de abacates reformulado para tangerinas, em Alcácer, está em avaliação. À terceira pode (não) ser de vez

11/09/2025
Nacional

OE2026: Ventura desafia Governo a negociar e exige reformas na agricultura e legislação laboral

11/09/2025
Últimas

Políticas Europeias podem gerar perdas de 510M€/ANO no rendimento agrícola nacional

11/09/2025
Próxima Publicação
canánis

Empresa quer produzir cannabis medicinal no concelho de Santarém

Discussão sobre este post

Opinião

luis caixinhas
Últimas

O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

por Luís Caixinhas
07/09/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Políticas Europeias podem gerar perdas de 510M€/ANO no rendimento agrícola nacional

11/09/2025

CarmoFarm reforça aposta no mercado italiano com novos produtos e equipa

11/09/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.